Reforma Agrária

O autor começa a obra fazendo um paralelo sobre o direito de propriedade ante a ótica imperialista e os atuais argumentos dos grandes latifundiários resguardando ambos como análogos em suas posições de pilares fundamentais à economia. A argumentação utilizada é coerente e segue a linha de pensamento já tomada como identidade do autor, João Paulo de Faria Santos, posto que é clara a posição dissidente por ele adotada no sentido de julgar impróprio o paradigma básico do Direito que, parafraseando o autor “ entende-se por mantenedor do status quo”. Discordando de modo veemente da função lamentadora do Direito, o autor discursa sobre a busca de soluções e a inserção crítica a ser enraizada no pensamento jurídico com fulcro constitucionalista e que objetiva mitigar o descredito que vem acometendo o ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal.
A crítica da obra começa em meados da colonização da Coroa portuguesa sobre o vasto território brasileiro, onde as unidades fundiarias eram então divididas nas notórias sesmarias (concessões administrativas emitidas pela Coroa) que por serem de excessiva proporção logo impossibilitaram uma maior distribuição de territórios, vez que já havia sido cedida toda a área nacional, fato que doravante propiciou a formação de enormes latifundios/concentração territorial. Com o fim do império, uma herança das extintas sesmarias se fez bastante presente; haviam proprietários com vasta área inutilizada além de por sua vez não cederem a terra à nenhum usofruto alheio. Ao nosso tempo trazemos a idéia mencionada anteriormente quando presenciamos batalhas jurídicas entre proprietários, possuidores e defensores da reforma agrária embasadas num objeto comum, as grandes propriedades. Independendo da qualidade de proprietário e possuidor, é corriqueiro tropeçar em matérias jornalísticas que retratam a luta para a manutenção do status quo respectivo, de um lado, o proprietário anteriormente inerte cuja terra permaneceu inutilizada, do outro, o