VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL. Elisângela Barreto RESUMO Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção dessas mulheres, para que possam falar sem temor, por saber que serão acolhidas e protegidas pelo Estado. PALAVRAS CHAVES: Violência. Doméstica. Mulher. Políticas Públicas. INTRODUÇÃO O desenvolvimento deste trabalho resulta da somatória de diversas aproximações com a questão da desigualdade nas relações de gênero. O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadores dos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres. A importância do tema se dá quando se consegue enxergar que homem e mulher são diferentes, como diferentes são, na natureza, macho e fêmea. A base dessa diferença gera desigualdades naturais, inevitáveis, porém conscientemente existe a possibilidade de amenizar as desigualdades ou realçá- las. As mulheres em algum momento da trajetória…

para me educar. Representa algo incomensurável para mim não só por sua honestidade, mas também pela bravura em desempenhar o papel de mãe e pai. Serei eternamente grata. Aos professores e orientadores da Unopar que foram responsáveis pela minha formação acadêmica em especial ao Departamento de Serviço Social. As minhas amizades constituídas no espaço universitário. A todas do Centro de Referência da Mulher Mãe Sulinha que além de serem profissionais tornaram-se parceiras e…

REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA FLORIANÓPOLIS – SC 2010 FERNANDO HENRIQUE BAGGIO PEDRO HENRIQUE MARTINS GÓES RAMON MACHADO DA SILVA TATIANA DE SOUZA DURANTE THIAGO ZEFERINO LUZ ESTUDO SOCIOLÓGICO REFERENTE À LEI 11340/06 LEI MARIA DA PENHA Trabalho referente à Lei Maria da Penha realizado como requisito da disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pela Prof.ª Vera Lucia da Silva no…

TEMA: A Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. PROJETO: Reflexões sobre a Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. OBJETO: Lei Maria da Penha aplicada à Lesbofobia e à Violência Doméstica entre Mulheres Lésbicas e Bissexuais. 1. NOME DO ÓRGÃO EXECUTOR: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMIDH 2.…

LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. BOA VISTA – RR 2012.1 ADRIANA PATRÍCIA CADEIRAS MAGALHÃES ÂNGELA CRISTINE MOURA LOPES ARIANE NAYARA DA SILVA IRINÉIA DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI) apresentado como…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a violência contra a mulher e as políticas públicas VITOR, Cristina Bebiana ALMEIDA, Ana Elisa de Araújo SANTOS, José Ricardo dos RESUMO A violência doméstica é uma ocorrência que já atinge a sociedade desde os primórdios; ela atinge não só as mulheres, como também crianças e idosos de várias camadas sociais. Este tema é relevante, pois após a criação da Lei Maria da Penha, alguns doutrinadores questionaram sua constitucionalidade, principalmente diante…

ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Shayane Monique Ramalho Cavalcante. Estudante do primeiro semestre de Direito. Universidade Regional Do Cariri - Iguatu. RESUMO O artigo aborda a evolução da violência contra mulher e a atuação da Lei nº 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e leva este nome por homenagear Maria da Penha Fernandes, tida como o símbolo da luta contra a violência doméstica, depois de sofrer duas tentativas de homicídio por…

Ciências Sociais Departamento de Serviço Social VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NEGAÇÃO A CIDADANIA Aluna: Belém – Pará 2011 RESUMO Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero demandam interesse por diversas razões. A promulgação da Lei Maria da Penha incitou diversos debates, tanto no mundo jurídico quanto na sociedade civil. Isso leva a reflexões e estudos sobre a lei que ampliou os conceitos…

Criminalidade Doméstica Lei Maria da Penha DISCENTE: Marcia dos Santos Rocha Umuarama – Pr Novembro/2012 APRESENTAÇÃO O presente trabalho, elaborado como parte da avaliação da disciplina Comportamento e Sociedade, constitui-se de uma apresentação dos aspectos teóricos e práticos para o entendimento do comportamento humano, com ênfase na sua relação com aspectos sociais. Na primeira parte do trabalho é introduzida uma apresentação sobre o tema…

POLÍTICA CRIMINAL: A Lei Maria da Penha, quando prevê um tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional ou fere o princípio da igualdade? CARLOS VICENTE VIEIRA OZIMKOSKI PASSO FUNDO/RS 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar estudo acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), procurando saber se a mesma é constitucional ou se fere o princípio da igualdade ao dar tratamento diferenciado às…