Violência Contra mulher: Uma negação a cidadania

Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS
Centro de Ciências Sociais
Departamento de Serviço Social

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NEGAÇÃO A CIDADANIA
Aluna:

Belém – Pará
2011
RESUMO
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero demandam interesse por diversas razões. A promulgação da Lei Maria da Penha incitou diversos debates, tanto no mundo jurídico quanto na sociedade civil. Isso leva a reflexões e estudos sobre a lei que ampliou os conceitos de violência familiar contra a mulher, propôs um sistema de proteção e centrou as atenções na vítima. Nessa modalidade de violência a vítima é considerada um indivíduo completamente frágil, onde seu único pilar será na lei que a ampara. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres”, (Declaração da ONU). Mesmo na atualidade, a questão da violência contra a mulher continua sendo um paradigma a ser quebrado por novas atitudes de respeito perante os direitos femininos.
Palavras chaves: violência doméstica, desigualdade, Lei Maria da Penha, discriminação, paradigma, dignidade.

1 INTRODUÇÃO
Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero demandam interesse por diversas razões. A promulgação da Lei 11. 340 de 07 de agosto de 2006, da lei Maria da Penha Maia, incitou diversos debates, tanto no mundo jurídico, quanto na sociedade civil. Com três anos de vigência, os ânimos acalmaram-se, porém, persistem discussões, por vezes acaloradas. Isso justifica reflexões e estudos sobre a lei que ampliou os conceitos de violência intrafamiliar contra a mulher, propondo um sistema de proteção, centrando o foco nas vítimas. A mulher vítima dessa modalidade de violência é detentora de seus direitos