A Favor Do Casamento Homoafetivo

Estudo Sobre as Barreiras entre Castas, Raças e Classes Sociais – Dignidade das Mulheres e Crianças na Cultura Greco-Romana – As Mulheres na Atualidade das Culturas Ocidentais e Orientais e Movimentos Anti-Modernos, Casamento Gay e Adoção por Casais Homossexuais Autores Aldenir Ariadne Silva Barbara Mendes Eveliny Torres Felipe Torres Henrique Paulino Michael Douglas Mendes Michelle de Oliveira Profª Jessica Brasília-DF, Agosto 2013. O MANDATO DA IGREJA PARA DERRUBAR AS BARREIRAS

este novo tipo de adoção pode prejudicar a criança, ou seja, se há uma preocupação da lei, visando interesse e benefício para o adotado, bem como será analisado se a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à união estável entre casais homoafetivos poderá influenciar no instituto da adoção. 2 ADOÇÃO O Instituto da adoção é regulamentado por dois diplomas distintos, quais sejam, o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 39 a 52 e no Código Civil nos artigos…

FEDERAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CASOS DIFÍCEIS DE LUÍS ROBERTO BARROSO Charles Nunes 1. RESUMO: No supra referido artigo, em uma de suas fases, procura solucionar, juridicamente, a matéria e o enquadramento no âmbito dos relacionamentos homoafetivos. A ampla discussão relativo a esse assunto, é sua (in)constitucionalidade, verificado que o nosso ordenamento jurídico restou-se omisso a esse tema. Outrossim, talvez a maior dúvida é se nosso ordenamento foi omisso quanto ao…

homofóbicas são por vezes registradas, sendo a maioria delas violentas. Diversos casos são registrados de manifestações homofóbicas, um exemplo foi em 2010, onde o Deputado Federal Jair Bolsonaro se envolveu em polêmicas ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais, se colocando como defensor da “família tradicional”. Segundo o Deputado: “o filho começa a ficar meio assim gayzinho, leva um coro e ele muda o comportamento”.…

adolescentes porque são mais fracos que os adultos. O Estado protege os consumidores nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas. Semana 1 Texto 1 – Raciocínio dedutivo a favor da tese da acusação Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos…

embora haja muito mais países que toleram a poligamia, casamento de um homem com várias mulheres. No Brasil, ainda se espera que um “casal” seja formado por um homem e uma mulher e a ideia de poligamia é inaceitável para muita gente. Mas essa realidade pode mudar, pois, já há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça resolveram relativizar os dispositivos da Constituição e do Código Civil que tratam do casamento e da união estável. Assim, sob a…

.................... 113 APÊNDICES .......................................................................................................................... 120 12 INTRODUÇÃO Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. A relevância da temática está fundamentada na transmudação que a entidade familiar…

influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes manchetes: “Nasce a habitante 7 bilhões – Revista Época – 05/11/11/ Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo/ STJ reconhece casamento civil homoafetivo – 25/10/11 – www.stj.jus.br / STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br / Justiça de Mato Grosso do Sul manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal – G1 – 10/09/11/…

nas relações homoafetivas - Masculina Raylany Rodrigues Lima|Jaiane de Moura Lopes|Maria Gabriela Soares Vasconcelos Publicado em 10/2014. Elaborado em 10/2014. Página 1 de 1 Você gostou?0votos ASSUNTOS: DIREITOS DAS MINORIAS LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO HOMEM DIREITOS DAS MULHERES LEI MARIA DA PENHA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE O presente trabalho visa analisar um dos assuntos mais controversos e delicados da atualidade brasileira, sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha…

verdadeiras entidades familiares” (NOVAES, 2011). Já o conceito que mais se aproxima do que os homossexuais entendem que evidencia a realidade é: “a união homoafetiva difere do casamento gay. O que os casais homoafetivos querem com a união homoafetiva é a equiparação com a união estável, vivida por pessoas heterossexuais e não um casamento de véu e grinalda” (SELIGMAN, 2011). Para Martinez (2004, p. 20) a união homoafetiva é uma relação amorosa duradoura entre pessoas do mesmo sexo.…