A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento J

uma análise mais pormenorizada permite enxergar um vasto campo de colaboração. De certo, a Economia pode contribui para elevar o Direito a uma nova dimensão, extremamente útil, que leve à compreensão de como se formular políticas públicas. Em sua estrutura, o trabalho é dividido em três capítulos: (a) o primeiro, discorre sobre a evolução da Análise Econômica do Direito, tratando das origens do movimento, das suas raízes históricas, até uma abordagem dos elementos característicos da…

COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. MARÍLIA 2007 2 Ana Carla Sanches Lopes Ferraz A Responsabilidade Social Como Estratégia Empresarial de Desenvolvimento Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade…

qualquer autoridade política em qualquer lugar. Observa-se que, sempre que se trata de Direitos Humanos, isso é feito para não torná-los repetitivos, quanto ao seu caráter inerente a todas as pessoas, no qual apenas lhes falta a positivação no ordenamento jurídico, característica essa presente como peculiaridade do conceito de direito fundamental. Desse modo, é imprescindível ressaltar que esta acepção sempre será derivada do resguardo constitucional. Leciona Morais4 : [...]…

COMO ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profª. Drª. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. MARÍLIA 2007 2 Ana Carla Sanches Lopes Ferraz A Responsabilidade Social Como Estratégia Empresarial de Desenvolvimento Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade…

medida de reforço para que questões dos direitos humanos se impusessem como tema fundamental na agenda internacional do país. Por sua vez, as repercussões decorrentes dessa nova agenda internacional provocaram mudanças no plano interno e no próprio ordenamento jurídico brasileiro. Essas transformações geraram um novo constitucionalismo, uma abertura à internacionalização da proteção dos direitos humanos. b) A Constituição brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e…

e implementação de medidas alternativas ao cárcere e a segregação. A segunda hipótese que elaboramos foi a ideia de que não basta a aplicação da lei, a aplicação da pena restritiva de direitos, é necessária a adequada implantação de mecanismos e estruturas para o controle do cumprimento da pena. Já existem demonstrações claras que o encarceramento dos apenados, por si só, não é medida suficiente para a sua ressocialização e ainda têm funcionado como uma verdadeira escola de crimes,…

BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito…

Os sedimentos jurídicos de profundidade. Direito organizado e direito espontâneo (535); 4. Outras formulações (540); 5. Bibliografia (542). 22 ­ SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL OU TIPOLÓGICA.. 1. Objeto da sociologia jurídica diferencial ou tipológica (544); 2. Ordenamentos jurídicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades…

biologia, e assim por diante”. propedêutico, em que o homem busca as causas e 4 em três fases sucessivas de No Curso de Filosofia Positiva as ciências tudo explica, na ânsia de conhecimento absoluto ou abstratas são apresentadas de forma hierárquica, supremo, pela intervenção de divindades, nele segundo a ordem de generalidade e simplicidade imperando os teólogos e militares, com o sentimento decrescente e de conquista dominante em toda a…

VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob orientação do Professor Doutor DIRCEU DE MELLO São Paulo 2006