A Educação Brasileira Nas Constituições Federais Resumo

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos…

graduação em bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson . Alagoinhas – Bahia 2012 RESUMO A presente Monografia tem como objeto a dignidade humana, a efetividade dos direitos fundamentais sociais e das políticas publicas frente ás restrições impostas pela reserva do possível. Os direitos fundamentais são considerados núcleo essencial das constituições e do Estado Democrático de Direito. Os direitos fundamentais são direitos de defesa, direitos…

PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA SISTEMA DE BIBLIOTECAS BIBLIOTECA CENTRAL PROF. DR. CLODOALDO BECKMANN TRABALHOS ACADÊMICOS Roteiro para apresentação de acordo com a ABNT BELÉM 2012 ESTRUTURA DO TRABALHO Parte externa Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais MATERIAL DE REFERENCIA Citação Transcrição Notas de Rodapé Ilustração MODELOS DE REFERÊNCIAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO Instrumentos, Uso e Elementos Bibliográficos ABNT – Normas de…

EDUCAÇÃO GERAL E EDUCAÇÃO CRISTÃ AO LONGO DA HISTORIA Marcos Roberto Valentin Professor Valter Jose dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Teologia – (TEO-0131) – Trabalho de Graduação 03/08/11 RESUMO O estudo que traremos neste material de pesquisa não tem por finalidade em esgotar o assunto abordado, assunto este que nos mostra ao longo da historia de como se desenvolveu a educação e como que em cada período da historia isso foi possível. Como que…

povo, da coisa pública, do bem comum. A republica consagrou-se sob forma federativa, antiga postulação dos que defendiam a adoção de um regime de governo descentralizado, (liberais) tanto do ponto de vista administrativo quanto político. As Constituições trazidas pela forma de governo republicano, reconheceram larga margem de autonomia política aos Estados, mudando a lógica da administração pública imperial. Os Estados (antigas províncias) ganharam posição de destaque no novo desenho…

DIREITO JEROMAR PAIVA DOS SANTOS Este trabalho é requisito para obtenção de Nota na disciplina de Direito Ambiental, ministrado pela professora Ana Karollyne Cabral de Oliveira. BOA VISTA – RR Nov/2014 RESUMO Este um trabalho de cunho bibliográfico que tem co fito de discorrer sobre a Lei 12.651/12 suas prerrogativas bem como as vantagens e desvantagens que este novíssimo instituto traz ao lume de todos. O trabalho inicia se com uma…

05_REV8_p441_464_OscarVV_6março2009 3/6/09 4:48 PM Page 441 8 : 441 SUPREMOCRACIA * Oscar Vilhena Vieira ** SUPREMOCRACY RESUMO ABSTRACT O STF THE ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO , FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII PEDAGOGIA, DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS AVELINO BASTOS DE CASTRO NETO CARLOS ALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA SANDRA PIMENTEL DE BRITO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DAS PROPOSTAS OFICIAIS A EFETIVAÇÃO INSTITUCIONAL GUANAMBI – BAHIA 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DOCÊNCIA E GESTÃO DE PROCESSOS…

Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais, infelizmente, passou o Brasil. O presente…