A Coerencia Na Doutrina Do Direito

vulnerabilidades e nas mazelas que afligem a cada ser humano e à sociedade como um todo. A medida que o mundo foi se desenvolvendo a sociedade passou a ser cada vez mais complexa, então os profissionais passam a romper, em partes, com os preceitos da doutrina social da igreja e passam a se sistematizar profissionalmente, abrangendo sua visão para a sociedade como um todo, porém como inúmeras divergências. As políticas sociais no mundo contemporâneo buscam a integração entre setores…

Considerações sobre a teoria dos motivos determinantes na doutrina e na jurisprudência do STJ Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23291/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-motivosdeterminantes-na-doutrina-e-na-jurisprudencia-do-stj#ixzz3F8QfNL00O STJ vem adotando a teoria dos motivos determinantes, relacionando aos princípios da proteção da confiança e da boa-fé objetiva, enquanto consectários do princípio constitucional da moralidade administrativa. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2329

– Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Relação entre direito natural e direito positivo Segundo Norberto Bobbio, ao longo do final do século XVIII o direito foi-se definindo em duas espécies de direito postas em planos diferentes. Diz Bobbio que na Idade Clássica o direito positivo prevalecia sobre o direito natural. Já na Idade Média essas posições se invertem, o direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”, como…

o dolo, ou seja, a intenção de cometer não só a primeira, mas também a segunda e sucessivas condutas. As penas serão aplicadas cumulativamente. 9- O que é e qual o tratamento jurídico do crime continuado? O crime continuado é aquele tratado pela doutrina como crime que começou em determinado fato e se expandiu, ou seja, as condutas posteriores são consequências da primeira. Não seria possível completar todo o crime sem outra conduta ilícita decorrente da anterior e assim sucessivamente.…

FICHAMENTO – DIREITO Prof.: Marciele Berger Bernardes Acadêmico: Adelino Vieira de Oliveira 002 – Dimensões do estudo do Direito TÍTULO: Manual de Introdução ao Estudo do Direito AUTORES: Dimitri Dimoulis PALAVRAS Filosofia; sociologia; justiça; ideais; CHAVE: RESUMO + A tridimensionalidade do direito trata acerca das esferas de análise e CITAÇÕES aplicação do direito, sendo elas a filosófica, a normativa e a sociológica. Enquanto a filosófica preza pela adequação das leias aos ideais…

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

1 Conceito de Direito Administrativo Para se chegar ao conceito atual de Direito Administrativo, várias teorias foram criadas. Tais teorias enfocavam o objeto da disciplina: (i) Escola Legalista (também chamada de Exegética): Dir. Administrativo é pura e simplesmente um estudo de leis (não tem norma geral, princípios). Essa escola foi superada e o Dir. Administrativo passa a ser um estudo de princípios e leis. (ii) Escola do Serviço Público: serviço público é toda atuação do Estado e o

A Resolução 75 do CNJ e a importância da Filosofia do Direito Fernando J. Armando Ribeiro* A crise de paradigmas que acompanha a própria evolução histórica do Direito na modernidade, enquanto rito de superação histórica, fez-se sumamente aguda no século XX – e mais especificamente no após Segunda Guerra – onde as soluções propostas pelo Estado de Direito viram-se defrontar com as alarmantes disparidades produzidas por tantas de suas próprias bases de sustentação. Assim em um tempo de culto

no artigo 37 § 6o da Constituição Federal. Tradicionalmente, entende-se por Responsabilidade Civil a obrigação que tem todo sujeito de direitos de reparar economicamente os danos por ele causados à esfera juridicamente protegida de outrem, independentemente de lei ou acordo de vontades. É princípio fundamental de justiça que, em se lesando qualquer dos direitos de outrem, há de se lhe indenizar, independentemente de prévio ajuste ou ato normativo, evitando-se, assim, enriquecimento…

sobre o Desenvolvimento e Educação EDUCAR (Cindedi), da Universidade de São Paulo (USP),campus de Ribeirão Preto, são precursores da boa Educação Infantil. A Carochinha foi aberta na década de 1980, num período de luta das mulheres paulistas pelo direito à creche. Apoiada pela pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, a Instituição construiu referenciais inovadores na época, planejando ambientes e favorecendo interações que fugiam dos preceitos ora higienistas ora domésticos…