contabilidade

Sumrio Introduo I - No cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II - Pessoas jurdicas sujeitas sistemtica II.1 - Pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.1.1 - Outras pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.2 - Receitas no sujeitas ao PIS/PASEP e COFINS no cumulativos III - Fato gerador e periodicidade IV - Base de clculo IV.1 - Regime de competncia IV.2 - Excluses admitidas IV.2.1 - Excluses e dedues especficas IV.3 - Disposies especiais sobre receitas IV.4 - Bonificaes recebidas V - Alquotas V.1 - Alquota zero V.2 - Nafta petroqumica e outros VI - Iseno e no incidncia do PIS e da COFINS VII - Suspenso do PIS e da COFINS VIII - Clculo das contribuies IX - Crditos do PIS/PASEP e da COFINS no cumulativos IX.1 - Crditos bsicos IX.1.1 - Aquisies efetuadas no ms IX.1.2 - Despesas e custos incorridos no ms IX.1.3 - Bonificao IX.2 - Encargos de depreciao e amortizao IX.2.1 - Mquinas, equipamentos e outros bens, adquiridos a partir de 1 de maio de 2004 IX.2.1.1 - Clculo dos encargos de depreciao, base de clculo dos crditos IX.2.1.2 - Clculo dos crditos sobre os encargos de depreciao IX.2.2 - Pessoas jurdicas localizadas nas reas de atuao das extintas SUDENE e SUDAM IX.2.3 - Edificaes incorporadas ao ativo imobilizado IX.2.4 - Bens de capital IX.2.5 - Amortizao IX.2.6 - Bens e direitos adquiridos at 30 de abril de 2004 - Depreciao e amortizao IX.2.7 - Guarda de documentos IX.3 - Devolues IX.4 - Bens furtados, roubados, inutilizados,…

processual aviada pelos autores (compradores e devedores hipotecários), visto que haverão de suportar os efeitos de eventual declaração da existência de vícios redibitórios no imóvel deles adquirido, financiado pelo credor hipotecário e com o riscos cobertos pela Seguradora. Vejamos o entendimento de nossa jurisprudência: CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). VÍCIO REDIBITÓRIO NO IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR HIPOTECÁRIO E DA SEGURADORA.…

tributária brasileira é ampla, sofre mudanças constantes, e para muitos difícil de ser compreendida. O tema foi escolhido com o intuito de ampliar conhecimentos e facilitar o entendimento a respeito do assunto. Este trabalho será desenvolvido com o objetivo de reunir todas as informações necessárias; a respeito da legislação tributária aplicada às companhias corretoras de seguros no Distrito Federal. Para compreender melhor o assunto será necessário apresentar a legislação…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 18/02/14 “Contratos ocorrem a todo momento, todos os dias, sempre”. Ex.: café da tia, estacionamento, metrô, facul. Quem celebra um contrato quer que ele se cumpra adequadamente. Ex.: não novo, financiamento, contrato cumprido adequadamente (contrato não cumprido adequadamente, vicio, defeito) CONTRATOS Localização geográfica: 421 ao 853 CC – Parte especial, 23 contratos nominados Recordar - Fonte das obrigações – Contrato Ato ilícito, contrato (vinculo…

COMPRA E VENDA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral dos Contratos. Prof. Ms. Dérek Marim Diamantino/MT 2014 INTRODUÇÃO Uma vez que o contrato de compra e venda é aquele que uma pessoa, denominada vendedor, se obriga a transferir a outra, o comprador, a propriedade de um bem corpóreo ou incorpóreo, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente…

CIVIL – PROFESSOR MARCEL 1. CONTRATOS - INTRODUÇÃO. ¾ Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, criando vínculo jurídico que as obriga mutuamente ao cumprimento das prestações assumidas (convencionalmente ou legalmente), produzindo efeitos jurídicos, criando, modificando, conservando, transferindo ou extinguindo direitos. ¾ No contrato há a manifestação de vontade das duas partes, convergentes para a formação do contrato,…

PIS/PASEP e COFINS: REGIME NÃO CUMULATIVO – ROTEIRO Sumário Introdução I - Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática II.1 - Pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.1.1 - Outras pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos" III - Fato gerador e periodicidade IV - Base de cálculo IV.1 - Regime de competência IV.2 - Exclusões admitidas IV.2.1…

PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - 2015/4320 Sumário Introdução I -Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II -Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática II.1 -Pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.1.1 -Outras pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática II.2 -Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos" III -Fato gerador e periodicidade IV -Base de cálculo IV.1 -Regras aplicáveis a partir de 2015…

DOS CONTRATOS E DAS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE LIVRO I A IDÉIA DE CONTRATO CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO NOÇÃO DE CONTRATO Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais. Aqueles se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, enquanto estes dependem da coincidência de dois ou mais consentimentos. Os negócios bilaterais, isto é, os que decorrem de acordo de mais de uma vontade, são os…

em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor de sua vinculação, e assumiram todos os riscos. A elas não cabe reclamar, e ao juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem…