contabilidade

Sumrio Introduo I - No cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS II - Pessoas jurdicas sujeitas sistemtica II.1 - Pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.1.1 - Outras pessoas jurdicas no sujeitas sistemtica II.2 - Receitas no sujeitas ao PIS/PASEP e COFINS no cumulativos III - Fato gerador e periodicidade IV - Base de clculo IV.1 - Regime de competncia IV.2 - Excluses admitidas IV.2.1 - Excluses e dedues especficas IV.3 - Disposies especiais sobre receitas IV.4 - Bonificaes recebidas V - Alquotas V.1 - Alquota zero V.2 - Nafta petroqumica e outros VI - Iseno e no incidncia do PIS e da COFINS VII - Suspenso do PIS e da COFINS VIII - Clculo das contribuies IX - Crditos do PIS/PASEP e da COFINS no cumulativos IX.1 - Crditos bsicos IX.1.1 - Aquisies efetuadas no ms IX.1.2 - Despesas e custos incorridos no ms IX.1.3 - Bonificao IX.2 - Encargos de depreciao e amortizao IX.2.1 - Mquinas, equipamentos e outros bens, adquiridos a partir de 1 de maio de 2004 IX.2.1.1 - Clculo dos encargos de depreciao, base de clculo dos crditos IX.2.1.2 - Clculo dos crditos sobre os encargos de depreciao IX.2.2 - Pessoas jurdicas localizadas nas reas de atuao das extintas SUDENE e SUDAM IX.2.3 - Edificaes incorporadas ao ativo imobilizado IX.2.4 - Bens de capital IX.2.5 - Amortizao IX.2.6 - Bens e direitos adquiridos at 30 de abril de 2004 - Depreciao e amortizao IX.2.7 - Guarda de documentos IX.3 - Devolues IX.4 - Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destrudos - Estorno de Crditos IX.5 - Crdito sobre operaes de hedge IX.6 - Revendedor de papel imune a impostos IX.7 - Crdito presumido do IPI IX.8 - Aquisio de resduos, aparas ou desperdcios de papel, cobre, alumnio, dentre outros IX.9 - Aquisio de nafta petroqumica IX.10 - Aquisio de contribuintes do Simples Nacional IX.11 - Agncias de publicidade e propaganda IX.12 - Equipamentos de controle de produo IX.12.1 - Instalao e manuteno dos equipamentos de controle de produo