A Coerencia Na Doutrina Do Direito

Hermenêutica jurídica e aplicação do direito (aula) HermenêticaEditar Hermenêutica – Hermes – traduzia as palavras dos deuses para os homens Lei e realidade (linguagem – mapa – representação) Modernidade: Homem se questionando (penso, logo existo) Traduções e pequenas traições naturais As palavras não representam a essência das coisas Texto e normaEditar Há diferença entre texto e norma. Ex.: “Proibido usar sunga” - norma diferente em uma praia comum e em uma praia de nudismo; o conteúdo

ARCOVERDE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA FACULDADE DE DIREITO VALENÇA RJ POSITIVISMO JURÍDICO Pelo Acadêmico: JOÃO RICARDO EUSTÁQUIO CARDOSO DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio;…

Constituição passa, fundamentalmente, pelo controle da constitucionalidade dos atos do poder público, além da proteção aos princípios fundamentais, às formas de Estado e de Governo e – o que tende a ser o item mais relevante do conjunto – à garantia dos direitos individuais e coletivos. Dentro do contexto de uma ordem democrática, a questão do controle de constitucionalidade adquire profunda relevância, principalmente se considerarmos que, no âmbito jurídico, a grande descoberta do…

período: Positivismo Jurídico + Caps 1 e 2 Filosofia do Direito Letícia Dupin POSITIVISMO JURÍDICO CAPÍTULO 1 1. Relações entre direito natural e direito positivo Até o final do séx XVIII duas espécies de direito: positivo e natural. Não se diferem em qualificação, são apenas colocadas em planos diferentes Direito natural: “direito comum”. Direito positivo: direito especial ou particular de uma dada civitas. Assim, no período clássico, o direito positivo sempre prevalecia sobre…

PROLEGÔMENOS Razões de ser, natureza e métodos da filosofia do direito 1. A expansão da filosofia do direito Mostra a situação atual do ensino da filosofia do direito em países como Alemanha, Espanha, Itália etc. em comparação à França, além da produção acadêmica de diversas partes do mundo, incluindo Estados Unidos, América Latina e Japão, por exemplo. A filosofia do direito foi tratada pelos mais diversos filósofos, como Hegel, Kant e John Austin, sendo essa especialidade científica, assim

tipos". (NUCCI, Guilherme de Souza. Manuel de Direito Penal. Parte Geral e Parte Especial. 4ª ed. p. 392, 393. Revista dos Tribunais. 2009). Atualmente, à luz da dignidade da pessoa humana, não se pode aceitar tal visão. Não importa quantos crimes determinado indivíduo tenha cometido, nem quais foram estes crimes, a Constituição Federal ainda assim assegurará direitos e garantias fundamentais a ele. Desta forma, há representantes da doutrina que defendem a constitucionalidade do…

A aplicação das normas constitucionais é tema de grande importância na jurisprudência brasileira, pois a constituição não é mera norma de Direito, mas o fundamento que dá coerência e sustentabilidade lógico-normativa a todo o sistema infraconstitucional. Nesse aspecto, a análise de José Afonso da Silva consubstanciada na obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais tornou-se referência clássica e indispensável sobre o assunto. O autor, muito mais que divagar sobre aspectos abstratos…

SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................4 Direito Natural e Direito Positivo: Conceitos.......................................................................5 Características.......................................................................................................................5 Defensores.........................................................................................

DIREITO CONTRATUAL Professor: Fabio Azevedo ESTRUTURA DO DIREITO CONTRATUAL Bibliografia: • Código Civil Interpretado a Luz da Constituição. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodan Teoria Geral dos Contratos – Título I; Livros V e VI Contratos em Espécie – Título I; Livros V e VI O contrato típico e atípico vai ser, antes de mais nada, um negócio jurídico, surgindo uma relação obrigacional. O contrato é fonte da relação obrigacional. O contrato é disciplinado pelo

Na área jurídica: as petições elaboradas rapidamente, recheadas de recortes com julgados de pertinência discutível e de fácil acesso. “A prática do Direito consiste na argumentação e a qualidade que define um melhor jurista está na sua capacidade de construir e manejar os argumentos”., A argumentação é tão imprescindível ao operador do Direito, quanto o conhecimento jurídico propriamente dito. O conhecimento jurídico representa uma série de informações, que por si mesmas não…