A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

solução com um simples voto de censura e a correspondente queda do governo ou a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas. Logo, não há ruptura política. O presidencialismo tem como chefe de governo e de Estado o Presidente da República, que é um órgão do Estado, um órgão representativo, assim como o parlamento, pois, como este, é eleito pelo povo. Uma das vantagens do sistema é que não há subordinação entre os poderes. Contudo, as crises institucionais…

BIBLIOGRAFIA: 1. Soares,Mario Lucio Quintão.Teoria do Estado .Globo: 2. Maluf,Sahid.Teoria Geral do Estado.São Paulo:Saraiva 3. DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva; 4. BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de Governo. Paz e Terra; TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. TRÍPLICE…

CONSTITUCIONAL 2- Quem é o chefe do Ministério Público da União, do MP Estadual, e como ele é escolhido? O chefe do MP da União é o procurador-geral da República. O Candidato presta concurso para o MPU e pode ser lotado em qualquer um dos ramos. O procurador-geral da República é o chefe do MPU e di MPF, sendo também o procurador-geral eleitoral. Nomeado pelo Presidente da Repúlica, após aprovação do senado federal. O MPE é chefiado pelo procurador-geral de justiça. Cada um dos 26 estados…

históricas das Formas de Governo A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois a palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que se o governo tem em vista o interesse particular de um…

posse das terras melhores (essas famílias formaram a classe dominante: os PATRÍCIOS – que se consideravam descendentes de Rômulo e Remo) ➢ A primitiva cidade-estado romana era uma monarquia e o Rei também tinha funções religiosas e militares. ➢ Os Patrícios tinham o poder político e formavam um Conselho – Senado (que era vitalício) O Rei era um representante do Patriciado (dos nobres). Os Clientes eram funcionários dependentes dos Patrícios. OS Plebeus (a Plebe) eram os…

Lei Complementar n° 75/93, é definido como sendo: a. instituição auxiliar do Poder Judiciário. b. instituição de defesa do Estado em juízo. c. instituição essencial à função jurisdicional do Estado. d. órgão de apoio jurídico da magistratura. e. órgão auxiliar .da magistratura. 2. (ESAF 2004) O Ministério Público da União não compreende: a. o Ministério Público do Trabalho. b. o Ministério Público Federal. c. o Ministério Público Eleitoral. d. o Ministério…

considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos; b) "Temperamento, compleição…

orientações teóricas. O teórico Mário Lúcio Quintão Soares demonstra-nos de forma bem genérica que o sistema político parlamentarista é uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (SOARES, 2001p. 510) Logo, percebemos que parlamentarismo é: um sistema político representativo, onde o Executivo representa a sociedade em geral, e que…

distrito federal e territórios,e nos Estados a serem organizados por lei. A carta constitucional também previu a estabilidade e vedações aos membros do ministério publico, e a necessidade de concurso publico para o ingresso a carreira. Segue o texto que fala sobre o ministério publico na constituição federal de 1934 “ O ministério publico será organizado na união, no distrito federal e nos territórios por lei federal,e ,nos estados pelas leis locais. O chefe do ministério publico…

TEORIA GERAL DO ESTADO FORMAS DE ESTADO É a formação material do Estado, sua estrutura. São as variações existentes na combinação dos três elementos morfológicos do Estado: povo, território e governo.Os Estados são classificados quanto à sua soberania em: ESTADO PERFEITO – É o Estado que reúne os três elementos constitutivos – povo, território e governo – cada um na sua integridade, devendo o elemento governo ser soberano irrestritamente. ESTADO IMPERFEITO – É o Estado que…