A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

governo é a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações; ou seja, designa a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. A palavra governo é vulgarmente conhecida como Poder Executivo, ele pode ser subdividido em: 1- Quanto a sua origem: Governo de Direito: é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo…

Servidores Estatutários; b) Empregados Públicos; c) Servidores Temporários. 1.3. Particulares em Colaboração com o Estado. 2. SERVIDOR TEMPORÁRIO: Art. 37, IX, da CF/88. 2.1. Direito Positivo: a) Esfera Federal: Lei nº 8.745/93 (União); b) Demais Esferas: Regulada por lei da entidade federativa respectiva. 2.2. Requisitos para Contratação: a) Necessidade temporária; b) Excepcional interesse público. 2.3. Natureza do Vínculo: a) Doutrina: na doutrina há divergência; b)…

Características: • Agrafos • Numerosos ou diversificados • Religiosidade • Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições. • Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais 1.4 Fontes do Direito Arcaico • Costumes • Chefes ou anciãos= Aplicadores do Direito. • Precedentes = Jurisprudência (julgamentos similares para problemas semelhantes). 1.5 Funções do Direito Arcaico • Controle Social • Recomposição da ordem. 2-DIREITO NOS IMPÉRIOS…

influenciar nas decisões do Estado. Já no final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembléias) dos os representantes dos nobres. Era, portanto, a consolidação do parlamentarismo inglês, cuja idéia principal era quebrar com o poderio das monarquias absolutistas. O absolutismo europeu era a centralização das finalidades do poder e da organização do…

dezenas de regiões administrativas, cada uma dirigida por um chefe de polícia. Já o poder judiciário, até pela origem “divina” dos faraós, concentrava-se na classe sacerdotal, sendo que as principais cidades é que forneciam os juízes para o tribunal supremo responsável pelo julgamento dos crimes mais graves. O processo egípcio tinha as seguintes características: a) acusação como um dever cívico das testemunhas do fato criminoso; b) polícia repressiva e auxiliar da instrução,a…

DICIPLINA: DIREITO ALUNO: Francisco Pinto de Sousa Filho ATIVIDADE PARA PONTUAÇÃO – AP 1 (1ª) Diferencie as duas formas de estado e os dois sistemas de governo possíveis de existência, citando as características de cada um. FORMAS DE GORVERNO: MONARQUIA- È a forma na qual a chefia do estado é um cargo vitalício e hereditário. Dependendo da tradição histórica dos pais o monarca pode ter titulo de rei. CARACTERISTICAS: Autoridade unipessoal, Vitaliciedade, hereditariedade,…

Hoje, vamos voltar ao nosso estudo sobre as Ciências Políticas. O ultimo tópico que tratamos foi sobre o relacionamento do Estado com o indivíduo, e vimos que o pensamento contemporâneo tem exigido cada vez mais do Estado, para que ofereça manifestações sistemáticas, onde ambos se relacionem, coordenando, ajudando e colaborando entre si. Com as revoluções do Mundo Moderno (sec. XVIII), foram atribuídos direitos aos indivíduos, valores que deviam organizar a sociedade política, garantindo à todo

a Monarquia e a República. O Estado, como fenômeno humano, é estudado há muitos anos, desde os filósofos gregos, como Platão e Aristóteles, passando por autores modernos como John Locke, Tomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau até chegar à contemporaneidade. Ainda, importa ressaltar a relevância da temática no concernente à definição de que tipo de Estado queremos, as relações entre o povo e seus representantes, a legitimidade da soberania, a relação entre os estados, etc, o que mantém o…

Ciência Política e Teoria do Estado 1 A Ideia do Estado 2 Os Teóricos do Estado 3 As classificações Relativas do Estado Toda teoria corresponde à tentativa de simplificação da realidade. Situações de Direito Situações de Fato Repúblicanos (D) / Democratas (E) Moral Conservadores Liberais Econômico Liberal Social (socializante) Srs Feudais [Rei] Estado Absoluto (Cent.) Reinos Ideia de SOBERANIA Cidade Estado Impérios Soberania interna:

Formas de Governo e Formas de Estado Ads not by this site "As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses…