Bacharel em direito

Ciência Política e Teoria do Estado 1 A Ideia do Estado 2 Os Teóricos do Estado 3 As classificações Relativas do Estado

Toda teoria corresponde à tentativa de simplificação da realidade.

Situações de Direito
Situações de Fato

Repúblicanos (D) / Democratas (E)
Moral Conservadores Liberais

Econômico Liberal Social (socializante)

Srs Feudais [Rei] Estado Absoluto (Cent.) Reinos Ideia de SOBERANIA
Cidade Estado Impérios Soberania interna: Srs. feudais
Civitas Igreja Soberania externa: povo
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Antiguidade Id. Média Modernidade
Soc. Política Soc. Política fragmentada concentrada

Estado Constitucional
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Novo Constitucionalismo
Estado Plurinacional (1Estado = várias nações)

Houve dois processos revolucionários marcantes para a transição do Estado
Absoluto para o Estado Constitucional: A Rev. E.U.A 1776 / Rev. Francesa
Monarquia Absoluta (governado pelo rei, com limites) / Mon. Const. (governado pelo rei, sem limites)

Atributos da soberania
- Poder:
a) Indivisível
b) Uno
c) Imprescritível
d) Inalienável
- Elementos constitutivos do estado:
1 Povo
2 Território
3 Poder Soberano

As primeiras constituições modernas nascem com dupla função:
1 Organizar o Estado
2 Declarar direitos fundamentais

Características do Estado Liberal
1 Abstencionismo estatal (não intervenção do Estado na economia)
2 Garantias de direitos individuais e políticos (direitos contra o estado)
3 Estado policial: seu papel era assegurar a ordem social
4 Baseado nos valores da livre iniciativa e livre concorrência

25/08/11 – Moura

* Tipos de Estado Constitucional * Estado Liberal * Estado Social * Neoliberalismo

* Liberalismo sistema político-econômico
Baseado na defesa da liberdade individual na economia na política no intelectual

* Não ingerência e atitudes do poder estatal

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