A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

Brasil se fez aos olhares de uma sociedade que via seu Rei como uma figura sem muito prestígio e muitas vezes alvo de chacotas por parte da população, D. João era um Rei sem muita personalidade política e incapaz de tomar suas próprias decisões que o Estado exigia a ele, sendo suas chacotas muitas vezes em decorrente dos inúmeros casos amorosos de sua esposa Carlota Joaquina com nobres, estrangeiros e várias outras personalidades da corte ou mesmo com plebeus e até com escravos. E sua…

seguintes: a) O voto seria censitário, ou seja, baseado na renda do cidadão. b) O povo seria afastado de qualquer decisão política. c) Os poderes do imperador D. Pedro I seriam limitados. No dia 12 de novembro de 1823, o imperador D. Pedro I, não aceitando ter poderes limitados, dissolveu a Assembléia Constituinte. Este acontecimento ficou conhecido como a "Noite da Agonia". O imperador D. Pedro I nomeou o Conselho de Estado, que elaborou a primeira Constituição brasileira.…

Fichamento 1: História do Serviço Social. RAMOS; Maria Helena R. * Capítulo 1: A Comunidade Primitiva e o Sentido de Solidariedade. (pág. 04) Relata sobre o primórdio da evolução humana a qual conhecemos como Pré-história (do estado Selvagem à Barbárie), a fase inferior ao estado selvagem – “conhecida como infância humana” – os homens utilizavam as árvores como abrigos, usufruindo de seus frutos (raízes e nozes) com a linguagem do tipo articulada. Posteriormente há a descoberta do…

acepção de Queiroz Lima, é o conjunto de funções pelas quais, é assegurada a ordem jurídica no Estado. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto a sua origem, natureza e composição resultando nas diversas formas de governo. Três aspectos do direito público interno devem ser considerados preliminarmente: a) segundo a origem do poder, o governo pode ser de direito ou de fato; b) pela natureza das suas relações com os governados, pode ser legal…

Ciência Política 1. Formas de governo ou regimes políticos. É o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados). Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo. Ciência Política 2.…

desenvolvimento da personalidade humana"! ! B - Ordem Social! - se o objetivo é o fim social, este somente será alcançado se as ações praticadas forem ordenadas.! Requisitos! B.1 Reiteração! Não basta simplesmente a reunião de pessoas para se buscar objetivos! É necessário que os membros da sociedade se manifestem em conjunto reiteradamente! Somente com ações conjuntas de forma reiterada é que o todo social tem condições de alavancas seu objetivo! ! B.2 Ordem! Numa…

1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. | a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações | | | b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal | | | c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil | | | d. incapacidade absoluta | | | e. apenas aptidão para exercer direitos. | | Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado Turma C – Direito Noturno A) DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE, ESTADO E NAÇÃO: Sociedade Sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade, seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum. Estado É um país soberano, com estrutura própria

composto pelos senadores e deputados. Tinha a função de elaborar as leis do império. O cargo de senador era vitalício e o de deputado era por três anos. Poder Judiciário: composto pelos juízes e tribunais, sendo estes nomeados diretamente pelo imperador. Tinha como função a aplicação das leis e da aplicação da justiça. Poder Executivo: exercido pelo imperador através de seus ministros de Estado, ficava encarregado da Administração Pública e de garantir o cumprimento das leis. Poder…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procuradoria-Geral de Justiça LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 95/1997 Alterada pelas Leis Complementares Estaduais: • nº 231 de 31 de janeiro de 2002, publicada no DOE de 01 de fevereiro de 2002; • nº 238 de 02 de maio de 2002, publicada no DOE de 06 de maio de 2002; • nº 471 de 12 de dezembro de 2008, publicada no DOE de 15 de dezembro de 2008; • nº 565 de 21 de julho de 2010