A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. | a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato | | | b. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas | | | c. A faculdade de agir | | | d. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. | | | e. A norma reguladora da conduta social do homem | |…

pequenas considerações A) REALEZA (origens de Roma - 510 a.C.) • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA No período da Realeza a organização política de Roma constituía-se do rei, do Senado e dos Comícios. • Rei O rei era o magistrado único, vitalício e responsável. Tinha as funções de chefe do Estado, de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos. Seu sucessor era indicado por ele, não havendo hereditariedade ou eleições. Quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex…

participação dos palacianos e dos conservadores. Para garantir a vitória dos liberais na formação da nova Câmara, o governo alterou a prática eleitoral. Antes das eleições os liberais suspenderam os juízes de paz, substituíram os presidentes de província, chefes de polícia e juízes de direito, e finalmente, contrataram desordeiros e assassinos para assaltar as mesas eleitorais. Os assassinatos e os espancamentos levaram essas eleições a ficarem conhecidas como “Eleições do Cacete”.…

MUDANÇAS DO ESTADO POR REFORMA E REVOLUÇÃO: * Estado é um todo dinâmico, submetido a um constante sistema de tensões, mas ao mesmo tempo, uma ordem, que permite novas criações sem anular os resultados já obtidos. * Desafio do Estado Contemporâneo: Conciliar a idéia de ordem (no sentido de situação estabelecida) com o intenso dinamismo social, o que implica mutação. ERROS BÁSICOS DE CONCEPÇÃO QUE TEM LEVADO O ESTADO A EXTREMOS OPOSTOS: a) Concepção formalista e estática da…

RESUMO Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. O constitucionalismo marcou o nascimento do estado brasileiro. O Brasil adquire a sua independência de Portugal, mas contrai a sua primeira divida externa com a Inglaterra. Forma-se a reunião da Constituinte, pois o Brasil regulamentava o Estado através da Constituição de Portugal, sendo necessária a criação da Constituição brasileira, em razão de desentendimento com o já Imperador do Brasil,…

Regime Jurídico do Ministério Público ) A propósito da escolha, nomeação e posse do Procurador- Geral de Justiça é correto afirmar que é a) nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, mediante lista tríplice elaborada por eleição através de voto secreto dos integrantes da carreira dentre todos os seus membros vitalícios. b) escolhido pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os Procuradores de Justiça com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos. c) inelegível ao…

COISAS O REI ERA SENHOR DO DIREITO ISTO É ENCARNAÇÃO E A FONTE DE TODA ORDEM E SABER JURIDICO QUE CASTIGA OS MALVADOS E PROTEGE OS DEBEIS. VALE DIZER QUE O REI ERA A UM SÓ TEMPO GOVERNATE, SACERDOTE, JUIZ E GUERREIRO ELE DETINHA TODOS OS PODERES DO ESTADO, ENVOLVENDO, A ADMISTRAÇÃO, RELIGIÃO, JUSTIÇA E GUERRA. O FARAÉ ERA UM ENTE SOBRENATURAL. 2- UM DIREITO DE CASTAS GRAÇAS A UMA DESTINÇÃO DE CASTAS O VELHO ORIENTAL APRESENTA-SE COM RIGOR VARIAVEL E ATE DISCRIMINATORIO. NA INDIA A…

Classificação: agentes políticos, servidores públicos em sentido estrito ou estatutários, empregados públicos e os contratados por tempo determinado. Agentes Políticos: os que exercem mandado eletivo ou funções primárias do Estado. Ocupam cargos estruturais à organização política do país. São os chefes do Executivo Federal, Estadual e Municipal, Parlamentares, Ministros, Secretários, Membros do Judiciário e o MP. Percebem subsídios. - Forma de investidura: eleição ou nomeação (exceto…

de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. b. Todas. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 4 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. c. Bens imóveis são coisas insuscetíveis de serem…

...............10 2. PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO................................................12 2.1. PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO E O SISTEMA MISTO.................12 3. FORMA DE ESTADO DE GOVERNO...............................................................15 3.1. FORMAS DE ESTADO....................................................................................15 3.2. SISTEMAS DE GOVERNOS.............................................................................16 4. O