A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política do Curso de Direito da Universidade São Francisco, sob orientação do Prof. Antônio Caria Neto, como requisito parcial para a obtenção de média semestral. Bragança Paulista 2013 SUMÁRIO 1 AS FORMAS DE GOVERNO ...................................................... 1 1.1 Segundo Paulo Bonavides ................................................... 1 1.1.1 As Formas de Governo e as Formas de Estado ........................

FORMAS DE ESTADO É a formal pela qual o Estado o distribui o poder político. Isto porque, em todos os Estados, o poder é relativamente centralizado, mas a centralização e descentralização do poder podem ser de ordem administrativa ou política. Na centralização política há um único centro com capacidade legislativa. No caso da descentralização (que é uma autonomia) verifica-se a existência de várias pessoas jurídicas com competência própria para administrar e legislar. 5.1. ESTADO UNITÁRIO

regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas. b. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo…

Dias 40180 Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Regimes de Governo Professora Magaly Bruno Lopes ARAÇATUBA 2012 Formas de Estado As formas de Estado são as maneiras pela qual o Estado organiza sua população, o território e estruturao seu poder relativamente a outros de igual espécie(Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado ( povo,…

Formas de Governo É o conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza. Classificação de formas de governo (Aristoteles) 1- Quanto ao elemento Moral (Formas puras e formas impuras) 2 - Quanto ao elemento numérico (Governo de um só(monarquia), governo de alguns(Aristocracia), governo do povo(democracia)) monarquia - regime político em que a soberania reside em apenas um governante Aristocracia - o poder soberano era exercido por uma minoria Democracia -

Iniciado em terça, 27 maio 2014, 19:44 Estado Finalizadas Concluída em terça, 27 maio 2014, 19:57 Tempo empregado 12 minutos 33 segundos Avaliar 3,33 de um máximo de 4,00(83%) Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Marcar questão Texto da questão (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolha uma: a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de,…

SISTEMAS DE GOVERNO É a forma pela qual o Estado é política e socialmente organizado. É a estrutura política do Estado. Trata da organização dos poderes executivo e legislativo e as relações entre um e outro poder. PARLAMENTARISMO Sistema de governo em que há um chefe de Estado que representa o Estado sem responsabilidade política (rei ou presidente da república) e um chefe de governo (1º ministro) que governa o Estado. Existe no sistema…

fácil, entre os mesmos. Sob a responsabilidade do Estado, nele se estabelecem as orientações máximas da vida colectiva. Ocupa o nível supremo da ordem jurídica devido à sua respectiva força, implicando que suas normas não possam ser contrariadas por nenhuma outra fonte. Tal fato, torna indispensável que hajam mecanismos de verificação dessa supremacia, como, por exemplo, consequências negativas para atos que violem qualquer uma de suas normas. b) A Ciência do Direito…

espiritual que «por um lado tem a ver com o direito e por outro com uma comparação» (Zweigert, Konrad/Kötz, Hein: Introdução ao Direito Comparado ( em alem.), Tübingen 1996, citado por Aristides R. Lima : Estatuto jurídico-constitucional do Chefe de Estado, Praia 2004, p. 25 ) Comparar normas de direito e ordenamentos jurídicos diferentes que constituem objecto de uma determinada investigação, mas também, tanto quanto possível, de analisar a prática dos actores que se baseia…

alternativa correta: Escolha uma: a. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que…