A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito e da Moral | | | d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva -NÃO | | | e. Da Moral e do Direito | | Comentário resposta errada : Não foi desta vez! Volte ao capítulo…

1 – QUAL O CONCEITO DE ESTADO? Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso

Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. | a. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | | b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | x | | c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. | | | d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas…

Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização. Neste caso, Escolher uma resposta. a. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. b. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música.

BRASIL CONCLUSÃO INÍCIO Preliminarmente cumpre distinguir “Forma de Estado” de ”Forma de Governo”. Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados (o Estado Federal, a Confederação, etc.) e o Estado simples ou Estado unitário. Como forma de governo, têm-se a…

DIREITO 1º B 2º Bimestre Profª Mariana Stabile Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política RESUMO PARA A PROVA ESTE MATERIAL DEVE SER ESTUDADO JUNTAMENTE COM O MATERIAL FORNECIDO EM SALA DE AULA FORMAS DE GOVERNO: 1. Monarquia Absolutista – Regime jurídico no qual o chefe do Estado é um monarca (rei, imperador ou príncipe), em geral hereditário e vitalício, (trasmite-se por laços familiares, consanguíneos), mantendo-se no poder até a sua morte ou sua abdicação, sem

História Externa no Direito Romano (Primeira parte) 1) Introdução Noções gerais 2) Realeza a) Rei b) Senado c) Povo 3) República a) Transformação constitucional b) Magistraturas (características, cargos, pretor e a justiça) c) Senado d) Povo 4) Império a) Transformações constitucionais b) O príncipe c) Magistrados d) Senado e) povo 5) Império 2ª parte a) Características b) Cristianismo c) Divisão d) Queda e permanência 6) Justiniano - Não se tem…

estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. a. I e II. b. III e IV. c. Nenhuma. d. Todas. e. II e III. Question 2 Notas: 4 Leia os textos sobre as formas de governo (Monarquia e República) e regimes de governo (Presidencialismo e Parlamentarismo): I - Na estrutura do Estado, sua organização e funcionamento, o princípio da separação de poderes (Executivo e Legislativo) poderá ter maior ou…

Direito Constitucional O Direito Constitucional tem a tarefa de estabelecer parâmetros jurídicos para a formação do Estado. Estado Soberano: País soberano (ex: Brasil). Estado membro: Possui competência tributária (ex: Rio de Janeiro). Povo: Todos os nacionais de um país, no caso do Brasil tanto os natos quanto os naturalizados. População: Todas as pessoas que habitam determinado país, podendo ser tanto natural quanto um estrangeiro ali residente. Sendo que, este padrão é delimitado pelo

ou não, chamamos de: Escolher uma resposta. a. Contrato de Parceria. b. Contrato de Adesão. c. Contato Bilateral. d. Contrato Nulo. e. Contrato de Troca. Question 2 Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10…