Ciência Política
Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).
Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.
2 – QUAL O CONCEITO DE DEMOCRACIA?
Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente diretamente ou através de representantes eleitos na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.
3 – QUAIS SÃO OS TIPOS DE DEMOCRACIA EXISTENTES?
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos: Democracia Direta, Democracia Representativa e Democracia Semidireta.
Democracia Direta: onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular.
Democracia Representativa: onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Democracia Semidireta: a) Representativa; b) Institutos de democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular).
I. Plebiscito e referendo são consultas populares, se a conduta for antes (previamente) da elaboração da lei será o plebiscito, se a conduta por posterior a elaboração da lei será o referendo.
II. Na iniciativa popular o povo propõe um projeto de lei para o processo legislativo, podendo assim ser ou não discutido ou