Estudante

Unidade 5: História Externa no Direito Romano (Primeira parte)
1) Introdução
Noções gerais
2) Realeza
a) Rei
b) Senado
c) Povo
3) República
a) Transformação constitucional
b) Magistraturas (características, cargos, pretor e a justiça)
c) Senado
d) Povo
4) Império
a) Transformações constitucionais
b) O príncipe
c) Magistrados
d) Senado
e) povo
5) Império 2ª parte
a) Características
b) Cristianismo
c) Divisão
d) Queda e permanência
6) Justiniano

- Não se tem evidências cientificas da formação de Roma, por isso se diz que é lendária.
- 753 a.C
- Mesmo sendo uma lenda, é certo que Roma foi fundada (não surgiu do nada, tinha um propósito). O nome que os romanos deram para a reunião de pessoas junto ao governo foi Civitas;
- Quirites: cidadãos romanos plenos (romanos de pai e mãe, advém da família fundadora de Roma)
- Co-vires: companheiros de armas;
- Os romanos descendem dos etruscos e dos latinos;
- “O rapto das sabinas”
- Os romanos não eram grandes (de estatura), porém, eram inteligentes e estratégicos;

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- Realeza: primeira estrutura monárquica
Ao todo foram 7 reis romanos (753 até 510 a.C)
Constituição não era um documento ( mas sim: rei, senado e povo);
- Rei: sumo pontífice, chefe militar, jurídico, religioso etc; ele produzia direitos (leis régias, são as vontades do rei); o poder é vitalício, mas não hereditário;
Os patrícios (ricos) escolhiam quem seria rei;
Os plebeus eram os pobres, não tinham direitos;
Na vacância do cargo (de rei) era escolhido um senador para ficar em seu lugar por cinco dias;
- Senado: vem de senectude (experiência de vida, prudência), reunião de pessoas (homens) experientes, anciãs, os patrícios; pater famílias;
Tem um poder chamado auctoritas patrum, autoridade que vem dos pater famílias; esta autoridade tem uma função: validar as decisões feitas pelo povo (os ricos);
O objetivo do senado era dar conselhos ao rei, dizer como ele deveria agir em certos casos;
- Povo: