Estrutura e organização social

DIREITO 1º B 2º Bimestre
Profª Mariana Stabile Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA
Ciência Política RESUMO PARA A PROVA

ESTE MATERIAL DEVE SER ESTUDADO JUNTAMENTE COM O MATERIAL FORNECIDO EM SALA DE AULA

FORMAS DE GOVERNO:
1. Monarquia Absolutista – Regime jurídico no qual o chefe do Estado é um monarca (rei, imperador ou príncipe), em geral hereditário e vitalício, (trasmite-se por laços familiares, consanguíneos), mantendo-se no poder até a sua morte ou sua abdicação, sem qualquer consulta ao povo – opõe-se a república. Tal forma de governo, predominou em todas as sociedade humanas até o final do século XIX.
A maior parte dos regimes monárquicos, ao longo de sua história teve cunho absolutista, ou seja, o rei tinha o poder de tomar qualquer medida sem que sofresse oposição de seus súditos, pois estavam resguardados pela riqueza, o poder de seus exércitos, e a adoração religiosa da população. Assim foi com os faraós do Egito ou com os imperadores romanos na antiguidade. A idade média presenciou uma dissolução dos poderes constituídos na Europa, e a única instituição que de fato tinha poder sobre a população, atuando como uma verdadeira monarquia era a igreja católica. Os senhores feudais exerciam o poder dentro de suas terras, os feudos, e alguns tinham até mais poder que o monarca. Aos poucos, surge o estado nacional, liderado pelo monarca, reinando mais uma vez com poderes absolutos. O mais famoso destes é sem dúvida Luís XIV, o “REI-SOL”, que governou entre os séculos XVII e XVIII, sendo autor da conhecida expressão “o Estado sou eu”.
O Brasil foi uma monarquia durante boa parte do século XIX (de 1822 a 1889), uma completa exceção no continente americano, povoado por repúblicas (apenas Haiti e México tiveram brevíssimas experiências monárquicas no mesmo século XIX).
Com o surgimento das ideias humanistas e depois iluministas, onde o homem passa a ter uma maior relevância, os regimes monárquicos vão gradualmente perdendo espaço para os