Estudante

2616 palavras 11 páginas
A origem do ministério publico
Alguns relatores tentam descobrir a origem do ministério publico no antigo Egito,sendo que lá a função dele era punir os rebeldes e proteger os cidadãos pacíficos.
Já outros relatam e referem-se a Roma com os “advocatus fisci” e os “procuratores caesaris” , encarregados de vigiar a administração de bens do imperador.
Porem , a maioria dos tratadistas afirmam que a procedência do ministério publico, é de origem francesa, sem embargo de antecedentes remotos, por ter se apresentado com caráter de continuidade e novamente quando o processo acusatório foi substituído pelo inquisitório tornando-se procureus verdadeiros representantes dos interesses sociais. Origem e desenvolvimento no Brasil
No código de processo criminal de 1832, surgiu o ministério publico no Brasil, sob a rápida referencia como “promotor de ação penal”. Já durante a primeira republica, o ministro da justiça Campos Salles foi o precursor da independência do ministério publico no Brasil.
Ainda em 1890, o ministério publico surgiu como uma instituição necessária. A constituição de 1934 preocupou-se mais profundamente com o ministério publico,entre importantes normas,a constituição federal, previu a existência de ministério públicos da união, no distrito federal e territórios,e nos Estados a serem organizados por lei.
A carta constitucional também previu a estabilidade e vedações aos membros do ministério publico, e a necessidade de concurso publico para o ingresso a carreira.
Segue o texto que fala sobre o ministério publico na constituição federal de 1934
“ O ministério publico será organizado na união, no distrito federal e nos territórios por lei federal,e ,nos estados pelas leis locais. O chefe do ministério publico federal nos juízos comuns e o procurador geral da republica,de nomeação do presidente da republica,com aprovação do Senado Federal,dentre cidadãos com os requisitos estabelecidos para os ministros da

Relacionados

  • Estudante
    4061 palavras | 17 páginas
  • Estudante
    5203 palavras | 21 páginas
  • estudante
    1826 palavras | 8 páginas
  • Estudante
    1976 palavras | 8 páginas
  • estudante
    4108 palavras | 17 páginas
  • Estudante
    4793 palavras | 20 páginas
  • estudantes
    7348 palavras | 30 páginas
  • estudante
    16461 palavras | 66 páginas
  • estudante
    1462 palavras | 6 páginas
  • Estudante
    1075 palavras | 5 páginas