Teoria geral do estado

BIBLIOGRAFIA:

1. Soares,Mario Lucio Quintão.Teoria do Estado .Globo:
2. Maluf,Sahid.Teoria Geral do Estado.São Paulo:Saraiva
3. DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva;
4. BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de Governo. Paz e Terra;

TEORIA GERAL DO ESTADO

CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.

TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico.

OBJETO DA TEORIA DO ESTADO: É o estudo do Estado, sua origem, organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução.
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NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser considerado o fundador da ciência do Estado.
Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”. No entanto, enquanto Aristóteles estudou o Estado real, tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo
Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral do Estado romano, do que ele era e do que deveria ser.
No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.
Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo
4 possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito
Constitucional e a Ciência Política.