politica

3747 palavras 15 páginas
PARLAMENTARISMO x PRESIDENCIALISMO

D I F E R E N Ç A S

Parlamentarismo Presidencialismo
O sistema parlamentar é um sistema de governo através do qual o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. A marca do sistema presidencial é a nítida separação entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo. O poder executivo é exercido de forma autônoma pelo presidente da República.

Analistas apontam como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública. Este tipo de sistema prevê que em caso de crises políticas há solução com um simples voto de censura e a correspondente queda do governo ou a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas. Logo, não há ruptura política.
O presidencialismo tem como chefe de governo e de Estado o Presidente da República, que é um órgão do Estado, um órgão representativo, assim como o parlamento, pois, como este, é eleito pelo povo. Uma das vantagens do sistema é que não há subordinação entre os poderes. Contudo, as crises institucionais afetam o sistema como um todo.
Os críticos do sistema costumam destacar o caráter freqüentemente instável dos governos formados no parlamentarismo.

Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes que, embora independentes, trabalham harmonicamente na preservação do bem-comum. Por isso os governos são mais duradouros.
Tendo em vista que o governo é formado a partir de uma maioria partidária no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, o sistema parlamentar distingue os papéis de chefe de Estado e de chefe de Governo.
Aqui o presidente é o chefe de Estado e, como dito, chefe de Governo, e é ele que escolhe os chefes dos grandes departamentos (ministérios),

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