REGIMES

REGIME REPRESENTATIVO E FORMAS DE REGIME REPRESENTATIVO DE GOVERNO

As concepções históricas das Formas de Governo A mais antiga e célebre concepção das formas de governo e, a concebida por Aristóteles. Em seu livro "Política" expõe a base e o critério que adotou: "Pois a palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e necessariamente essa autoridade deve estar na mão de um só, de vários, ou a multidão usa da autoridade tendo em vista o interesse geral, a constituição é pura e sã; e que se o governo tem em vista o interesse particular de um só, de vários ou da multidão a constituição é impura e corrompida." Aristóteles adota, pois, uma classificação dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras, conforme a autoridade exercida. A base desta classificação é pois moral ou política.
A segunda classificação é sob um critério numérico; de acordo com o governo, se ele está nas mãos de um só, de vários homens ou de todo povo.
Ao combinar-se o critério moral e numérico Aristóteles obteve:

FORMAS PURAS
- MONARQUIA: governo de um só
- ARISTOCRACIA: governo de vários
- DEMOCRACIA: governo do povo

FORMAS IMPURAS
- OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia
- DEMAGOGIA: corrupção da democracia
- TIRANIA: corrupção da monarquia O regime representativo, formou-se lentamente na Inglaterra em conseqüência de circunstancia históricas peculiares. Pois enquanto no Continente o regime feudal produzia a monarquia absoluta, na Inglaterra engendrava-se a monarquia limitada, o regime representativo. A causa foi a diversidade das condições sociais e históricas (V. Esmein – Droit Const., vol. I, pág. 86), os primeiros reis de França, não dispunham de muitos poderes , eram apenas considerados como senhores feudais e não o mais forte, e sobretudo já estava dividida e oprimida. Porém a separação total aconteceu com os primeiros Reis, quando pela continuidade em ser mais forte que os Monarcas,