A A Decisão Foi Incorreta Justifique

a) Há uma forte ironia produzida no texto da carta. Destaque a parte do texto em que se expressa essa ironia. Justifique. b) Nessa ironia, marca-se uma crítica à declaração do governador do Rio de Janeiro. Entretanto, em função da presença de uma construção sintática, a crítica não incorre em uma oposição. Indique a construção sintática que relativiza essa crítica. Justifique. Resposta a) "... essas mães produzem marginais apenas quando dão à luz ou também quando votam?" A…

recente lançamento de ofício poderá ser objeto de compensação com valores da COFINS, recolhidos indevidamente pela pessoa jurídica ao longo do ano de 2007, reconhecidos através de medida liminar nos autos de mandado de segurança ainda pendente de decisão final. Diante desses fatos, responda: a) O crédito tributário neste caso concreto pode ser extinto pela compensação? Não, pois segundo o artigo 170-A do CTN, a compensação objeto de contestação judicial, não poderá ser realizada…

7. Qual dos seguintes íons sofre contra-transporte para energizar o transporte do neurotransmissor nas vesículas sinápticas? a) K+ b) Na+ c) H+ d) Cle) Ca++ 8. Qual das seguintes afirmativas com relação às junções comunicantes, gap junctions, é INCORRETA? a) Permitem a passagem dos segundos mensageiros de célula para célula. b) Permitem alterações de voltagem em uma célula para se disseminar nas outras células. c) Podem conter um ou mais tipos de subunidades. d) Tipicamente são abertas…

a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua resposta. Sugestão de gabarito: Há pouco mais de duas décadas a mulher passou a ocupar um papel também decisório nas relações familiares. Este novo papel acabou de certa influenciando o Constituinte de 1988 que além de igualar…

estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta. R: O entendimento é no sentido de que o processo de execução não é dialético, na medida em que nele não há tese e nem antítese, afirmação ou negação, ou seja, inexiste contraditório, possível apenas nos processos de conhecimento e

conceitos que usamos para caraterizar, compreender e explicar uma ação. 8. Que conceitos são necessários para caraterizar e compreender uma ação? R.: Os conceitos que usamos para caraterizar e compreender uma ação são os seguintes: deliberação, decisão, intenção, motivo, causa e consequência. 9. O que é a intenção? R.: A intenção é o propósito ou o objetivo da ação. Se alguém escorrega e deixa cair a comida do tabuleiro em cima dos livros de um colega, danificando-os. Quem fez…

Assinale a alternativa incorreta, quanto à proteção coletiva adequada para a exposição dos trabalhadores ao calor. a. Maior circulação do ar existente no local de trabalho b. Insuflação de ar fresco no local onde permanecem os trabalhadores c. Exaustão dos vapores de água emanados do processo. d. Utilização de barreiras fonoabsorventes utilizadas entre a fonte e o trabalhador. e. Nenhuma das respostas anteriores Resposta: a opção “incorreta” é a letra “d” …

qualificação das partes, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto, argumentação a favor do pedido, pedido, provas e valor da causa. 2 - Leia atentamente cada uma das afirmações sobre a redação da petição inicial e marque a INCORRETA. a) A petição inicial é um documento escrito elaborado pelo advogado para reivindicar os direitos de um cidadão ou instituição perante o Poder Judiciário, em face de outra pessoa (física ou jurídica) que responderá a processo judicial.…

consideração da bagatela pela quantidade traficada, que somente será relevante para a dosimetria da pena. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a correta. a) Somente a proposição II está incorreta. b) Apenas a proposição III está correta. c) Somente as proposições II e IV estão incorretas. d) Somente as proposições I e IV estão corretas. e) Todas as proposições estão corretas. (MPRS – XLIII – 2002) 2. Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: SEMANA 01 GABARITO CASO CONCRETO: A empresa não está correta, pois de acordo com o entendimento contido na Súmula nº 396, II, do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496, da CLT. O princípio aplicado ao caso apresentado é o da extrapetição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido na petição inicial, ou conceder pedido