A A Decisão Foi Incorreta Justifique

mineradora. (...) Marcílio Marques Moreira alerta que o artigo 16 do decreto nº 6.029 abre uma janela para que as comissões de ética das empresas estatais atuem nesses casos Segundo este artigo, as comissões "não poderão escusar-se de proferir decisão sobre matéria de sua competência alegando omissão do Código de Conduta da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ou do Código de Ética do órgão ou entidade, que, se…

Horária: 72 h/a PROFESSORA: Patricia Kelen da Costa Dreyer CONTATO: patriciadreyer.processus@hotmail.com NOME DO ALUNO: TURNO: Noturno TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO 1 Marque a alternativa correta, comentando cada uma das assertivas, e justifique sua resposta. 1. Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, assinale a opção correta. A.Mesmo que haja ação de evicção pendente, a contagem do prazo de prescrição corre normalmente. FALSO. Art. 197. Não corre a…

conduzindo-as adequadamente, de modo a convencer quem estiver lendo a peça a acatar a tese e deferir o que foi pleiteado. b) A FGV proíbe o uso de dicionários. Nas nossas aulas, porém, esse uso será totalmente permitido, pois palavras escritas de forma incorreta ou trechos sem nenhuma concordância ensejam em desconto na nota final. Cuidados com a estética a) Letra: a peça, além de ser manuscrita, no exame da OAB, será digitalizada e enviada aos examinadores. Sendo assim, a letra…

Constitui inovação não admitida pela jurisprudência desta Corte Superior a apresentação, em grau de recurso, de matéria não deduzida na peça inicial. Tendo o recurso se limitado a reproduzir as razões constantes do pedido inicial é de se manter a decisão anteriormente proferida, na qual foram amplamente discutidas as teses recursais apresentadas. Agravo regimental recebido como pedido reconsideração, ao qual se nega provimento. de Acordam os ministros do Tribunal…

apresentam nenhuma movimentação nos últimos 24 meses, a engenharia pode contribuir com alternativas para viabilizar aplicações dos materiais em outros produtos a serem fabricados ou lançados, avaliando sempre que o valor investido em estoque de obsoletos justifique estas estratégia. 2.1.2 Definir processo de desativação de itens Seguramente as ações de prevenção e redução de riscos de formação dos estoques obsoletos terão maior êxito se seguirmos algumas etapas pré-definidas nesse…

Violação ao Direito da Personalidade gera obrigação de indenizar e o domicílio da pessoa jurídica é o lugar onde é exercida sua atividade. Objetivas: 1)Assinale a alternativa incorreta: C- O domicílio do Oficial da Marinha é o do local onde o navio estiver ancorado. 2)A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:. B- Para a validade da alienação do patrimônio da fundação é imprescindível a autorização judicial

que, em decisão definitiva, tenha declarado a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. (C) somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria relativa a eventual inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pode ser decidida. (D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar toda e qualquer ação que pretenda invalidar lei ou ato normativo do Poder Público pode ser delegada a qualquer tribunal, condicionada a delegação a que a…

questão da satisfação das necessidades humanas. Ela vai apontar dizer de que forma será distribuído o produto do trabalho coletivo aos elementos da sociedade. Uma vez decidido que bens produzir e como produzi-los, a sociedade tem de tomar uma terceira decisão fundamental “QUEM IRÁ RECEBER ESSES BENS E SERVIÇOS?”. Sabe-se que a produção total de bens e serviços deverá ser distribuída entre os diferentes indivíduos que compõem a sociedade. Diante disso outras decisões devem ser tomadas:…

relativa aos crimes contra a ordem tributária previstos nos arts. 1o e 2o da Lei no 8.137/1990, e aos crimes contra a Previdência Social, previstos nos arts. 168-A e 337-A do Código Penal, será encaminhada ao Ministério Público depois de proferida a decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente”. 2.5 DEVER DE PRESTAR PROFISSIONAL E SIGILO FISCAL INFORMAÇÕES, SIGILO O dever de prestar informações ao Fisco é parte…

palavras, existem, em função desta interdisciplinaridade, diversas abordagens para Comportamento Organizacional. Por isso, os autores destacam a abordagem “contingencial” como essencial, em que se determinam as ações gerenciais em forma de tomada de decisão para a resolução dos problemas organizacionais. Os autores fazem a proposta de um modelo de estudo para a área de Comportamento Organizacional, chamado Mapa de Campo, como segue: Visão Sistêmica PESTLEE INDIVÍDUO GRUPO ORGANIZAÇÃO…