A A Decisão Foi Incorreta Justifique

dota, quanto ao essencial, daquilo de que precisamos (...). De modo que, nessa grande partilha cósmica, cada uma recebe o que lhe é devido.” Caso 2 - Republicanismo no estoicismo 1. É possível identificar na fala de Cícero a tese republicana? Justifique sua resposta. R: Sim, é possível identificar na fala de Cícero a tese republicana, pois o texto apresenta uma visão nacionalista, o que corrobora o tema republicano, conforme se verifica com os trechos: “(...) em suma, não há…

deverar responder pelos seguintes delitos art. 28 cap. Da lei 11343/2006 c/c com art. 129 cap. 329 e 331, do cp , tudo na forma do art. 69 cap. do CP Em relação aos delitos contra a Administração Pública praticados por particular, assinale a opção INCORRETA: R:c) caso o desacato constitua um delito contra a honra - calúnia, difamação ou injúria, restará caracterizado o concurso formal imperfeito de crimes e não conflito aparente de normas. Em relação aos delitos contra a…

conhecimento da CIPA. Justifique. 2. Pesquise se a empresa onde você trabalha tem programação para a Semana SIPAT. Como e quando ela acontece? Justifique. 3. A empresa que o contratou se preocupa com a utilização dos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual? Justifique. 4. Qual importância a empresa em que você trabalha dá aos EPCs – Equipamentos de Proteção Coletiva? Justifique. 5. Existe equipe especializada para realizar a limpeza na empresa em que você trabalha? Justifique. 6.…

Porém, com o passar dos anos, a jurisprudência e o próprio arcabouço normativo evoluíram para mitigar (flexibilizar) o princípio da nulidade. Hoje, existe a possibilidade de o STF, ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei, modular os efeitos da decisão por razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse público. Essa técnica permite que a declaração de inconstitucional tenha eficácia apenas a partir do seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado; em…

alternativa correta. Resposta Selecionada: a. I e II estão corretas e a I é consequência da II. Respostas: a. I e II estão corretas e a I é consequência da II. b. I e II estão corretas, mas não existe associação entre elas. c. I e II estão incorretas e não é possível qualquer relação entre elas. d. Apenas a I está correta e não está relacionada a II. e. Apenas a II está correta e não está relacionada a I. Feedback da resposta: Alternativa: A Comentário: o processo de…

a responsabilidade dos administradores de bens de terceiros, por tributos devidos por estes é solidária. A rigor, a questão estaria certa, pois a responsabiildade é, de fato, subsidiária. Mas a questão exigiu o conhecimento dos exatos termos da lei, logo, está incorreta. É inconstitucional a majoração, sem edição de lei em sentido formal, do valor venal de imóveis para efeito de cobrança do IPTU, acima dos índices oficiais de correção monetária. O contribuinte do IPTU não é só o…

capacidade sucessória. c) “Good Dick” poderia ser representado por um curador? R: Não. Pelo fato de não ser considerado sujeito na relação jurídica. QUESTÃO OBJETIVA Natureza jurídica do nascimento. Assinale a alternativa correta e justifique sua escolha. Em relação a aquisição da personalidade jurídica, no ordenamento jurídico brasileiro, podemos dizer que: (e) Começa para a pessoa natural, do nascimento com vida, segundo a teoria natalista. Plano de aula 3…

da pena). Dessa forma, a liberdade vem mais cedo para aquele recluso que se comporta bem no presídio. TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Comentário: A execução da pena se vincula ao direito subjetivo do Estado em poder castigar o infrator da lei penal. Porém, a forma e…

judicante da decisão do contencioso administrativo. | | |(d) Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. | | |(e) Inserção da moralidade como princípio da Administração Pública. | 4) Sobre os Princípios de Direito Administrativo, assinale a…

e do meio ambiente no início do desenvolvimento humano e ,após alguns anos, o predomínio da hereditariedade, * 7 - Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa incorreta: (A) A identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (B) Eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente…