A A Decisão Foi Incorreta Justifique

A teoria de Adam Smith lançou as bases do liberalismo” . Justifique essa afirmação. Foi Smith que criou a doutrina do liberalismo, que consiste na não-intervenção do Estado na economia do país. Smith acreditava em uma mão invisível na economia, que levaria todos a buscarem seu bem-estar, e mesmo sem intenção, a promovem benefícios a terceiros, ao agirem assim. 3. Em relação à Curva de Possibilidades de Produção, a afirmação incorreta é: a) Um ponto abaixo da Curva de…

acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. RESP: Sim, o juiz analisou primeiramente a capacidade e depois O mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não…

como fim limitar o poder punitivo do Estado e garantir que o cidadão não sofra arbitrariedades por parte do Estado, o qual sempre deverá agir segundo a lei. 3) Segundo a aula ministrada sobre as fontes do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta: a)Na ausência de lei penal, o juiz pode usar os costumes para sancionar uma conduta considerada lesiva caso 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu…

AULA 1 A AULA 13 – 2012.1 AULA 5 1 - Considere as teorias e reflexões desenvolvidas acerca das contribuições da psicologia para a compreensão dos fenômenos de grupo em nossa sociedade e responda (V) Verdadeiro ou (F) Falso às questões abaixo. Justifique suas respostas. 1) Sentimentos de onipotência individual podem ser fatores causadores de desagregação numa sociedade. 2) As leis jurídicas não têm efeito sobre a renúncia de inclinações vingativas ou agressivas das pessoas num…

consumo, assinale a afirmativa incorreta: A) Podem estabelecer-se entre em pessoas físicas. B) Podem incluir entes despersonalizados. C) Podem ser fornecidos por instituições financeiras. D) Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor. E) Estabelecer-se necessariamente entre fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos determináveis. CASO 04 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um…

submeter-se ao exame de DNA determinou que o mesmo fosse conduzido “debaixo de vara” ao laboratório indicado para a coleta do material indispensável à realização do exame DNA. Indaga-se: a) Agiu corretamente o juiz ao determinar à força o exame de DNA? Justifique. R: A postura do juiz é condenada pela doutrina e jurisprudência porque fere as garantias constitucionais da intimidade da intangibilidade do corpo humano do império da lei e da inexecução especifica da obrigação…

assinale a afirmativa incorreta: A) Podem estabelecer-se entre em pessoas físicas. B) Podem incluir entes despersonalizados. C) Podem ser fornecidos por instituições financeiras. D) Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor. E) Estabelecer-se necessariamente entre fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos determináveis. R. letra E SEMANA 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um…

respectivos cargos. Considerando a hipótese apresentada, empregando os argumentos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir. A) A extinção de cargos públicos, por meio de decreto, está correta? Justifique. (Valor: 2,0) B) É correta a decisão do Governador de colocar os servidores em disponibilidade? (Valor: 2,0) C) Durante a disponibilidade, os servidores públicos percebem remuneração? (Valor: 1,0) 2) O proprietário de um terreno passou dois…

constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não contenciosa), é exercida pelos juízes em todo o território nacional,…

primeiro lugar; já entre juízos de comarcas diferentes, prevento será aquele em que por primeiro ocorreu a citação válida. (FGV PROJETOS - 2013 - TJ-AM – Juiz de Direito Substituto – Tipo 1 - Branca) Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta. a) O Juiz, identificando causa para o indeferimento da petição inicial, deve determinar sua emenda, sem indicar a irregularidade, para preservar sua imparcialidade. b) O indeferimento da petição inicial é providência que enseja…