A A Decisão Foi Incorreta Justifique

PARCIALIDADE NA CONDUÇÃO DE PROCESSO. PROLAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO EXCEPTO. INCIDENTE UTILIZADO COMO MEIO PARA QUESTIONAR DECISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO IMPROCEDENTE. 1. Hipótese em que o excipiente sustenta a parcialidade do magistrado excepto na condução do processo nº 2000.0066.0362-0, evidenciada por força da prolação de decisão nos autos, reconhecendo…

PARCIALIDADE NA CONDUÇÃO DE PROCESSO. PROLAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO EXCEPTO. INCIDENTE UTILIZADO COMO MEIO PARA QUESTIONAR DECISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO IMPROCEDENTE. 1. Hipótese em que o excipiente sustenta a parcialidade do magistrado excepto na condução do processo nº 2000.0066.0362-0, evidenciada por força da prolação de decisão nos autos, reconhecendo…

amigavelmente decidiu separar-se alegando impossibilidade na vida em comum e procura voce como advogado, indaga-se: a) Trata-se de uma jurisdicao contenciosa ou voluntaria¿ Justifique a resposta. b) Neste caso eh possivel realizar a separacao diretamente no cartorio, de acordo com o disposto na lei 11.441/07¿ Justifique. RESPOSTA A) Jurisdicao voluntaria. Pois nesse caso nao ha a substituicao da vontade das partes por uma autoridade jurisdicional (Estado-juiz) com a finalidade…

violento em si, seja ela física ou psicológica. Como esses conceitos podem explicar a situação descrita. observa-se que no conceito de gênero da situação acima descrita, já se vê a inferioridade de Ana, que esperou 23 anos para tomar uma decisão e sair da situação a ela imposta de humilhação, espancamento e ofensas, pois ali Roberto deixou claro o que esperava dela nesta relação. 1. Em maio de 2010, o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão lança a Portaria nº. 233…

Nas questões de números 94 a 99, assinale uma única opção em cada questão: Questão 94 Código Penal, artigo 121: “Matar alguém. Pena: reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos”. Considerando o dispositivo legal transcrito, assinale a opção incorreta: e. Em consequência, a norma do artigo 121 do Código Penal, por ser a expressão desse princípio e por estar inserida dentro do ordenamento jurídico, também estará inevitavelmente em conflito com outras normas existentes no sistema. …

sua opinião, a empresa ABC deveria fazer: sustar a comercialização do medicamento em todo o mundo, ou permanecer comercializando nos locais onde ele for legalizado? Discorra, levando em consideração a ética, os impactos financeiros da decisão e os impactos da decisão na saúde das pessoas – tanto pelo consumo do remédio, quanto pela privação do remédio em caso de necessidade. A vida em sociedade e empresarial é muito competitiva, e nem sempre justas, fazendo-se necessária a existência de…

contábil que sustentaria sua decisão? 6) Uma entidade demitiu seus funcionários da área tecnológica por questões de estratégia de mercado. Entretanto, tais funcionários ingressaram na Justiça Trabalhista requerendo pagamentos de diversos. Considere que a área jurídica da entidade reconheceu as chances de vitória dos empregados, mas existe questionamento quanto ao valor da questão trabalhista: R$ 50.000,00 ou R$ 70.000,00. Qual deverá ser o valor a ser considerado? Justifique sua…

ciência que se ocupa com os fatos da natureza e da sociedade? R- A racionalidade, que diz respeito a forma conceitual do conhecimento, e a objetividade, que diz respeito à concordância com a realidade. 3. Das afirmativas abaixo justifique se estão corretas ou incorretas: a) A Contabilidade como um conhecimento científico, exige sempre formulações exatas e claras. R- Correta, porque requer a verificação dos fatos antes de serem aceitos como verdadeiros b) A Contabilidade…

tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram”. O enunciado refere-se a que Princípio de Contabilidade? Justifique Não. Refere-se ao príncipio da oportunidade. O posicionamento para as provisões deverão observar desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais, deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir…

processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão Especial. Efeito Vinculante da Decisão. Súmula Vinculante. Legitimação. Partes. Ministério Público. Juiz. Procedimento. Reconhecimento da Divergência (Câmara Isolada). Decisão do Órgão Especial (ratificação e votação no plenário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Distinção entre processos autônomos, recursos e os incidentes processuais 2.…