A A Decisão Foi Incorreta Justifique

Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta. III. Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal? IV. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato? V. Identifique o lugar da celebração do contrato. Resposta : Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual e apresentavam-se online. 2- A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique…

de procedência do pedido. O vencedor oferece embargos de declaração e nele alegando omissão, postula o deferimento de tutela antecipada não apreciada pelo juiz. Indaga-se: É possível a concessão da tutela antecipada nesta fase processual? Justifique. 2ª Questão Objetiva Sobre a irreversibilidade recíproca no exame pelo juiz da concessão ou não da tutela antecipada é correto afirmar que: a) a presença da chamada irreversibilidade recíproca torna obrigatória a oitiva da parte contrária

interpretação dúbia. Terá ele se obrigado pelo valor de qualquer reajuste, seja este feito entre as partes contratantes, ou mesmo por meio de revisional, ou tão-somente pelos reajustes previstos em lei? Justifique qual seria a melhor interpretação e qual o fundamento legal. 2) Pode o fiador desonerar-se? Justifique. Resposta: Fiança é contrato gratuito e, em princípio, interpreta-se estritamente (art. 114 e 819 C.C.). Em caso de renovação do contrato de locação, o fiador tem o direito…

decisões. D foram sucedidos pelos tribunais rurais, sendo que estes finalmente resolveram todos os problemas relacionados aos conflitos trabalhistas. E não faziam parte do Poder Judiciário Respostas A, B , C e E são corretas Resposta D é a incorreta pois Os tribunais rurais, sucederam o conselho porém a importância de tais tribunais rurais é apenas histórica, porque os resultados não foram satisfatórios. 3 -Em 1941, Conselho Nacional, Conselho Regional do Trabalho e Juntas de…

O litisconsórcio se divide em facultativo e necessário, quando o que se analisa é o efeito da vontade das partes em sua formação. Em contrapartida, a classificação em unitário ou simples leva em consideração à exigência ou não de uniformidade da decisão. 2. Imagine a situação em que “A” proponha ação de cobrança contra “B” e “C”. Sabe-se que os réus da presente ação processual enquadram-se na figura da solidariedade passiva. Neste quadro, estamos diante de um litisconsórcio! Como…

indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta. iii. Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal? iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado…

relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta: A) Podem estabelecer-se entre em pessoas físicas. B) Podem incluir entes despersonalizados. C) Podem ser fornecidos por instituições financeiras. D) Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor. E) Estabelecer-se necessariamente entre fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos determináveis. SEMANA 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório…

assinale a afirmativa incorreta: A) Podem estabelecer-se entre em pessoas físicas. B) Podem incluir entes despersonalizados. C) Podem ser fornecidos por instituições financeiras. D) Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor. E) Estabelecer-se necessariamente entre fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos determináveis. SEMANA 4 CASO CONCRETO 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um…

das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Felipe tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando os artigos da CLT, a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. R: Sim, apesar de na CLT constar que o empregado que pedir demissão com menos de 1…

ENUNCIADO 2. CONCEITUE JURISPRUDÊNCIA. UMA DECISÃO ISOLADA PROFERIDA POR UM JUIZ DO ACRE PODE SER CONSIDERADA UMA JURISPRUDÊNCIA? JUSTIFIQUE. 3. Sobre fontes do direito é correto afirmar: I. A lei é uma fonte formal do direito; II. Os costumes também são fontes formais; III. Os princípios não são fontes do direito; ( ( ( ( ( ) todas as alternativas estão corretas; ) todas as alternativas estão incorretas; ) somente a alternativa I está…