PROCESSO CONHECIMENTO TRABALHO - ED
Módulo I Da Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho
1 - Diante das greves realizadas pelos trabalhadores, é CORRETO afirmar que o Estado:
A não adotou medida de determinar a conciliação obrigatória.
B repeliu com agressividade os movimentos dos trabalhadores, o que era a postura típica do Estado Liberal. C Resolveu intervir através de leis e do Judiciário, já que as greves são prejudiciais ao interesse público e ao desenvolvimento econômico.
D não viu a necessidade de regulamentação, posto que o assunto era estritamente relacionado ao Direito Privado.
E estabeleceu punições aos grevistas mas não deu ensejo ao surgimento do Direito Processual do Trabalho
Resposta correta C- Com as manifestações, greves, o Estado se deu conta da necessidade de através de leis e do Judiciário conter os abusos praticados contra os mais vulneráveis, os empregados. O Estado passa a ditar as normas para os conflitos trabalhistas, até para conter o prejuízo econômico pela falta de produção que a greve acarreta
2-Em 1907 surge previsão legal para os nunca implantados Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem (Lei n. 1.637, de 5 de novembro de 1907). É INCORRETO afirmar, com referência a tais Conselhos que:
A a finalidade seria dirimir divergências entre capital e trabalho.
B podiam ser consultados em todos os assuntos da profissão.
C a composição seria mista e paritária, para o equilíbrio nas decisões.
D foram sucedidos pelos tribunais rurais, sendo que estes finalmente resolveram todos os problemas relacionados aos conflitos trabalhistas.
E não faziam parte do Poder Judiciário
Respostas A, B , C e E são corretas
Resposta D é a incorreta pois Os tribunais rurais, sucederam o conselho porém a importância de tais tribunais rurais é apenas histórica, porque os resultados não foram satisfatórios.
3 -Em 1941, Conselho Nacional, Conselho Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Arbitragem:
A eram