A A Decisão Foi Incorreta Justifique

sociedade com R$ 3.000,00 de suas próprias economias. Pede-se: a) É possível a constituição da sociedade com os sócios acima indicados? Justifique a sua resposta; b) Qual (is) deles poderia(m) ser administrador da empresa? Justifique sua resposta; c) Caso não fosse possível a constituição da sociedade, qual (is) deles poderia(m) ser empresário? Justifique a sua resposta. V parte SOCIEDADE LIMITADA: 1. Conceitue sociedade limitada; 2. Como se dá a responsabilidade de cada…

envolvidos, muitas vezes, transferem a resolução do conflito a um terceiro “isento” ( no caso, o Judiciário; a Psicanálise, por sua vez, pode oferecer aos envolvidos a possibilidade de romper tanto com o silêncio quanto com a posição de espectadores da decisão judicial, implicando-os na resolução de suas desavenças e tornando-os responsáveis por seus atos. A partir dessa análise, pode-se concluir que: A) os trechos I e II estão corretos. B) apenas o trecho I esta correto. …

culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.” Argumentou ainda que esta súmula foi transformada em texto legal no artigo 735 do Código Civil. a) O que é uma súmula? b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte do direito no momento em que o juiz a levou em conta para decidir a questão? Por quê? d) As interpretações feitas pelos tribunais dos artigos de lei são fontes do…

o direito penal, brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA: R: c- Para efeito de remição da pena privativa de liberdade que cumprida em regime fechado ou semiaberto, a contagem do tempo é feita à razão de 3 (três) dias de pena por 1 (um) dia de trabalho. 15. (OAB/MG – AGOSTO-2008) Com relação às circunstancias do creme e à sua consideração pelo juiz criminal, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA: R: c- circunstâncias subjetivas são…

prescrição da pretensão do requerente, considerando que o cheque está vencido há mais de cinco anos. O Relator, em decisão monocrática, extingue o feito sob o fundamento de que em cautelar não há sentença de mérito, o que torna incabível a ação rescisória. Foi incorreta a decisão do Relator? Justifique. RESPOSTA: SIM, JÁ QUE EM VERIFICANDO A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO, O JUIZ DARÁ UMA DECISÃO DE MÉRITO – SENTENÇA DEFINITIVA, QUE FAZ COISA JULGADA. Objetiva: Sobre a possibilidade de a…

| | 2. Se no início da 2ª parte do jogo, um suplente entrar em terreno de jogo em vez de um jogador efetivo, e o árbitro não for informado dessa mudança, que decisão deverá tomar o árbitro? |A |Interrompe o jogo, o jogador deve ser advertido por comportamento antidesportivo, e o jogo recomeça com pontapé livre indireto | | |B |O árbitro permite que o suplente designado continue em jogo. Não deve ser

consumo, assinale a afirmativa incorreta: A) Podem estabelecer-se entre em pessoas físicas. B) Podem incluir entes despersonalizados. C) Podem ser fornecidos por instituições financeiras. D) Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor. E) Estabelecer-se necessariamente entre fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos determináveis. Web 4  Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório…

como missão castigar as condutas lesivas e perigosas, excluindo o infrator do convívio social para que a sociedade de bem possa evoluir num ambiente saudável. 3. Segundo a aula ministrada sobre as fontes do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta: a) Na ausência de lei penal, o juiz pode usar os costumes para sancionar uma conduta considerada lesiva; b) Os Estados membros e municípios não podem legislar matéria criminal; c) As medidas provisórias, atos normativos exclusivos do…

plenamente identificado no processo trabalhista. b) Não se aplica o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, como ocorre no processo comum. c) Não há omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho que justifique a aplicação subsidiária do processo comum. d) Havendo omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho fica a critério de cada Juiz a aplicação do direito processual comum, cujo critério para adoção é a concordância…

testemunhas do Reclamante não compareceram. Na audiência em prosseguimento o Reclamante não compareceu. Diante da situação hipotética apresentada, responda de forma justificada se a ausência do Reclamante implica no arquivamento da reclamação trabalhista. Justifique indicando qual a consequência jurídica decorrente da ausência injustificada do Reclamante à audiência em prosseguimento para a qual foi intimado para prestar depoimento pessoal. Resposta: Se o autor não comparece a…