A A Ação Que Foi Protocolada Em Primeiro Lugar Foi A De I

lixo e esponja de espuma). No mesmo ano, o ator Carlos Moreno surge pela primeira vez como Garoto Bombril e as vendas da Lã de Aço Bombril chegam à marca de 420 milhões de unidades. Em 1981, morre Roberto Sampaio Ferreira, fundador da Bombril e, em primeiro de junho de 1982, é constituída a Bombril Indústria e Comércio LTDA. 1983 a 1987 Em 1983, é inaugurada a Bombril Química, em Simões Filho (BA), e mais produtos são lançados: o Amaciante Mon Bijou e a Esponja de Lã de Aço Bombril…

chamadas ações autônomas de impugnação, exemplo: mandado de segurança, ação rescisória, embargos de terceiro. • Natureza jurídica: segundo alguns doutrinadores, há uma pequena confusa quanto a natureza jurídica do recurso, temos duas correntes: 1ª minoritária: o recurso nada mais é do que uma ação autônoma de impugnação. Segundo essa corrente o recurso se compararia a um mandado de segurança, ou ação rescisória. Tem autonomia não depende do processo principal.

atos privativos a estes. Assim, lhes é facultado: a) ter vista ou retirar, para os prazos legais, os autos dos processos judiciais ou administrativos, salvo quando se tratar de prazo comum, quando poderá ter vista em Cartório; b) tratando-se de ação sob o amparo de segredo de justiça, é necessária a procuração. (Aula 5 parte 1 – 8 min e 30 seg) Art. 566. A representação do Estado, por disposição constitucional, compete à Procuradoria-Geral do Estado. Parágrafo único. A…

na filiação legítima”. Da mesma forma, Arnaldo Marmitt (1993, p. 10) afirma que: -7- "Na adoção sobressai a marcante presença do estado, estendendo suas asas protetoras ao menor de dezoito anos, chancelando ou não o ato que tem status de ação de estado, e que é instituto de ordem pública. Perfaz-se uma integração total do adotado na família do adotante, arredando definitiva e irrevogavelmente a família de sangue." Neste contexto, a adoção, seja ela feita por nacionais ou por…

alguma coisa. A prova judiciária tem, um destinatário ou seja, o juiz da causa e como finalidade ,a formação de seu convencimento. Os objetos da prova judiciária são os fatos da causa, alegados pelas partes como fundamento da ação. Entretanto, nem todos os fatos carecem de provas. Quando das afirmações das partes se apurar que os fatos são reconhecidos ou admitidos como verdadeiros, ou quando se trate de fatos notórios, não há necessidade de sua…

Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Teoria geral do processo e processo de conhecimento / Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso. – 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 11) 1. Processo civil 2. Processo civil – Brasil I. Título. II. Série. 10-11397 CDU-347.9(81) -347.9(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Processo civil 347.9 (81) 2. Brasil : Processo de conhecimento: Direito processual civil 347.9 (81) 3. Processo civil :…

legais instituídos pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, não houve alteração significativa na histórica defasagem do atendimento aos povos do campo em todos os níveis e modalidades, com exceção em certa medida ao primeiro segmento do nível fundamental. Na causa de tão evidente descompasso encontra-se a compreensão de que o campo, desde o século XVI caracteriza-se pelo latifúndio e no início marcado pela monocultura e pelo uso de técnicas de produção…

DA PENHORA Antes de tratar da penhora propriamente dita necessário se faz tecer comentários a respeito da Execução de Sentença, bem como sobre as Execuções Fiscais. Em um primeiro momento tratar-se-á da execução de sentença. Encerrada a fase de conhecimento, com o Trânsito em julgado da Ação, inicia-se a próxima fase do processo, aquela que objetiva a efetividade da tutela jurisdicional alcançada. Neste momento, segundo a norma processual vigente o vencido deverá…

dados em que o legislador, o juiz e o executor, eram atribuições do líder. Há registro que na Índia, foi detectado a figura de árbitro, que era escolhido pelas partes tendo sob sua tutela a verificação dos fatos, exame do estado das coisas e lugares e tomada de decisão. Esta é a primeira manifestação, registrada historicamente, da perícia. Posteriormente observamos vestígios de perícia registrados no Egito Antigo e Grécia Antiga, onde com a sistematização inicial das instituições…

PROCESSO DO TRABALHO Da Justiça do Trabalho: organização e competência - Parte I PARTE I Constituição Federal de 1988 Seção V DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos,…