A A Ação Que Foi Protocolada Em Primeiro Lugar Foi A De I

exigente. 05. Analise os períodos. I. É nessas horas que vejo como o tempo passa. II. Assim que saiu, enviou para minha casa. A oração destacada em I exerce função sintática de a destacada em II expressa circunstância de ; . Os espaços devem ser preenchidos, respectivamente, com (A) sujeito ... conseqüência (B) complemento nominal ... conformidade (C) aposto ... causa (D) predicativo ... condição (E) objeto direto ... tempo 06. Analise as afirmações. I. O substantivo fã tem o…

manutenção adequada dos direitos trabalhistas dos empregados, frente à relação trabalhista com o empregador, podendo ser pessoa de direito privado ou público. Podemos admitir que o Estado regula a relação trabalhista de duas formas, num primeiro plano a inspeção direta e autônoma do Auditor Fiscal junto ao empregador, e em segundo a Justiça do Trabalho, provocada e dependente da vontade do empregado. O fiscal do trabalho, porem, não tem apenas a função de aplicador…

................... 13 9. Importância da Cultura Geral na Advocacia..................................................... 14 10. Ferramentas de Trabalho do Advogado........................................................... 15 11. Como Deve Ser o Primeiro Contato com o Cliente.......................................... 16 12. O Contrato de Honorários................................................................................ 17 13. O Mandato Judicial e Extrajudicial............................

os fins da proteção especial de que trata o art. 125 da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996: I - emblema FIFA; II - emblemas da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014; III - mascotes oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014; e IV - outros Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA, indicados pela referida entidade em lista a ser protocolada no INPI, que poderá ser atualizada a qualquer tempo. (...) Art. 16. (...) é obrigado…

Art. 567. Podem também promover a execução, ou nela prosseguir: I - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante do título executivo; II - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo Ihe foi transferido por ato entre vivos; III - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. Art. 568. São sujeitos passivos na execução: I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo;…

lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto no 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e na Medida Provisória no 1.761-8, de 13 de janeiro de 1999, DECRETA: CAPÍTULO I Do Exercício da Fiscalização Art. 1º. A fiscalização das atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis, bem como do funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do Plano…

Federal – CF, art. 144, § 1º: I. apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em lei; II. prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de…

demandas: se originou do antigo recurso de revista, que não existe mais. Os tribunais têm câmaras, ou seja, órgãos fracionários (art. 476 a 479 do Cpc e art. 446 a 452 do regimento interno do TJ/MG. TÍTULO IX DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS CAPÍTULO I DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA É um incidente processual que atribui ao tribunal pleno ou órgão especial a competência funcional para a fixação da tese jurídica, mediante requerimento da parte, terceiro prejudicado ou ainda de ofício…

Manual do Usuário — Portal INPI http://www5.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa/pasta_manual/i... Manual do Usuário Atenção: Você pode baixar este manual em formato pdf. OBS: As retribuições pelos serviços prestados pelo INPI, hoje em dia, estão sendo efetuadas mediante uma Guia Eletrônica. Esta Guia encontra-se disponível no Portal do INPI. Assim, as informações contidas no Manual de Usuário com relação à Guia de Pagamento, se encontram desatualizadas, devendo ser descartadas,…

trabalho aos meus Pais, fonte de minha inspiração e exemplo de esforço e dedicação, e a meus irmãos e irmã amigos de todas as horas e todos que direta e indiretamente me ajudaram na conclusão deste trabalho. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, em primeiro lugar, a capacitação concedida, sem a qual não poderia ter sido realizada a presente pesquisa. Ao meu Orientador, Vitor Borges da Silva Junior a orientação concedida durante todo o processo de elaboração deste trabalho, em dispor…