A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

em Walter Benjamin denuncia-se que o presente se apropria do passado, que a história é presa das circunstâncias presentes. Com base em Zygmunt Baumann, Anthony Giddens e Celso Furtado faz-se uma leitura sócio-econômica do processo de globalização. Ainda em âmbito de cogitações históricas, anuncia-se a perspectiva de Francis Fukuyama, para quem o triunfo do neoliberalismo anuncia a concepção hegeliana de fim da história, temperada pelo vaticínio nietzschiniano do último homem.…

direta à questão do respeito às mulheres em trens e metrôs, por ser garantidor imediato dos direitos fundamentais. Do rol dos direitos individuais e coletivos, inserto no artigo 5º, da Constituição Federal, podem-se destacar incisos que corroboram a assertiva de que a reserva de vagões para mulheres em trens e metrôs é apenas a materialização de direitos previstos no texto constitucional, tendo em vista a falta de segurança, sobretudo na questão de abusos cometidos pelos homens em…

a insolvência de uma pessoa. Suspende todas as execuções que estão em andamento (porque todos os bens vão pra insolvência), Acontece o vencimento antecipado de todos os débitos do devedor (iguala todos os credores, inclusive daqueles cujo credito ainda não venceu), Com a insolvência o devedor perde a capacidade relativa da administração e disposição de seus bens, sendo que o juiz nomeará um administrador, O devedor perde a capacidade processual (tanto pólo ativo com passivo), exceto das…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII Entrevista revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais 1 revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII 2 Mário Palmério – Chapadão do Bugre (...) “Gostoso, aquele sossego: abençoado banho de chuva! Desentulhado das nuvens feias, limpo e alto, agora o céu virava picadeiro das maritacas: fazia gosto vê-las empinar, parando…

familiar e tutela. Exercício, efeitos, suspensão e extinção do poder familiar. (moniquebrandao@gmail.com) 283 8. [Ponto 5.c – FALTA!] – Filiação. Filiação socioafetiva. (mssdantas@gmail.com) 293 9. [Ponto 5.c – FALTA!] - Investigação de paternidade (Lei n° 8.560/92). (murciamamprim@hotmail.com) 293 10. [Ponto 5.c – ] – Adoção (marcia.granja) 293 11. [Ponto 6.c – FALTA!] Pacto antenupcial. Doações antenupciais. (pablogracie@yahoo.com.br) 298 12. [Ponto 6.b – FALTA!]- Regime de bens…

termos gerais e com poderes especiais (CC 661). Quando outorgado por mais de uma pessoa pode ser conjunto, solidário, sucessivo, fracionário. (CC 672) Da idéia de representação decorrem algumas conseqüências. Os atos do mandatário vinculam o mandante, se dentro dos poderes constantes da procuração, ainda que contravenham suas instruções. Se o mandatário obrar em seu próprio nome, não vincula o mandante. Os atos praticados além dos poderes conferidos no mandato não vinculam o…

instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 3 Dedico este trabalho: ao meu marido, José Franco, que assumiu também o papel de mãe em minhas ausências; aos meus filhos, Franco Júnior, Lílian e Rodrigo, razão de tudo e ainda aos meus pais, Nicanor e Vilalba, exemplos de coragem e determinação que marcaram o meu jeito de ser. Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 4 AGRADECIMENTOS…

conceitos. Na verdade, pensá-lo como uma ‘lexicografia’ é vê-lo tropeçar no primeiro vendedor de picolés ou naufragar em face do conflito entre regras e princípios (vejamos: se um contrato exige objeto lícito, partes maiores e capazes, livre vontade, o que dizer da venda de um picolé para uma criança de oito anos?; e o que dizer do direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido …

(11) 3101 6191 adm@mpeditora.com.br www.mpeditora.com.br ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 4-5 1. Introdução 2. Conceito 3. Classificação dos contratos eletrônicos 4. Validade jurídica 5. Validade jurídica do contrato eletrônico 6. Formação dos contratos eletrônicos 7. Local de formação dos contratos eletrônicos 8. Valor probante do contrato eletrônico 9. Principais legislações estrangeiras 10.…