A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

ela pareceu supérfluo apresentar uma nova síntense da matéria que fora aprofundada pelos Mazeaud, reeditada com a colaboração de André Tunc e desenvolvida por Savatier, Esmein, Rodière, Marty et Raynaud, J. Carbonnier, A. Weill et F. Terré, B. Starck, N. Dejean de la Batie, P. Le Tourneau et J. L. Aubert. Não obstante, escreveu o livro animada do propósito de apresentar o direito positivo, bem como de projetar soluções atuais, que, muitas, pareceram-lhe superadas e inadaptadas, e propor…

brasileiro que pode não ser vislumbrada em outra sociedade. Pouco tem se estudado acerca da linguagem dos idosos brasileiros, um estudo conduzido por PRETI, 1991, analisou a linguagem de idosos acima de 80 anos, saudáveis, e concluiu que as características de linguagem dos idosos são heterogênias, algumas vezes muito próximas de outros seguimentos etários e em outras vezes muito peculiares, características dessa faixa etária. O referido autor analisou a linguagem de idosos sob os…

apenas, atento à vida humana, de que é produto e meio, a protege desde a concepção e reconhece ao nascido a capacidade de direito. Não se passa o mesmo com as pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas, quaisquer que sejam, criam-se. É o homem que as cria; ainda em se tratando do Estado: alguns homens o criaram, no passado; talvez um só, ou alguns, ou, por laguns, todos, conforme lhes pertencia o poder estatal. Quando os homens têm de constituir as pessoas jurídicas, praticam atos prévios, que…

PODER DIRETIVO E FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS – INTRODUÇÃO Para tratar do tema sobre Direito do Trabalho, em especial ao poder de direção e fiscalização que empregadores exercem sobre trabalhadores, é necessário fazermos algumas breves considerações sobre os direitos fundamentais no plano constitucional vigente. Os direitos fundamentais são históricos, universais (porém não são ilimitados, nem absolutos), irrenunciáveis e cumulativos por excelência.…

persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu…

administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, a imposição das medidas referidas em a) I, II, III e IV. b) I, II e III, apenas. c) II, III e IV, apenas. d) I, III e IV, apenas. 10) Assinale a assertiva correta: a) As normas que prevêem o direito de livre associação sindical e o direito de greve aos servidores públicos são autoexecutáveis. b) A admissão de pessoal no âmbito das empresas estatais pode-se fazer…

com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon,…

para a revolução e crescimento nos negócios a ponto dos empresários não conseguir mais administrar sozinho suas empresas. Daí a necessidade da mão de obra da auditoria que é apresentada de duas formas: interna e externa. De acordo com os autores acima citado, o auditor externo, além de sua opinião ou parecer sobre demonstrações contábeis, passou a emitir um relatório e comentário, no qual apresentava sugestões para solucionar os problemas da empresa, que chegaram ao seu conhecimento no…

que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Poder Judiciário é aquele que tem como principal função julgar, solucionar conflitos de interesses entre as partes, aplicando as leis aos casos concretos. Poder Executivo é aquele que tem como principal função executar, administrar a coisa publica, dentro dos limites impostos por lei, com a finalidade de atender ao interesse público. Pelo exposto acima, percebemos que a função administrativa…

de normas, estruturadas na forma de uma pirâmide, na qual a norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior, é a denominada norma hipotética fundamental, e é nela que as outras leis se fundamentam e só obtem validade se ratificadas por ela. Partindo desse princípio ele desenvolveu a famosa pirâmide de Kelsen,. O filósofo Eduardo Carlos Bianca Bittar, apresenta o direito como um sistema de normas ao argumentar que “o Direito não pode ser reduzido a…