A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

tudo que levava a algum tipo de exposição, espetáculo passou a ter cunho negativo. O povo passou a ver os aplicadores da lei como os próprios criminosos, igualando ou superando-os em selvageria, via-se invertido os valores e sentidos. Foucaut ainda continua neste mesmo raciocínio: A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias conseqüências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é…

 Na antiguidade quando se impunha regras de convivência, não havia uma higidez na apresentação das suas regras, pois não haviam critérios.  Quando você vai para a antiguidade, você percebe propostas de organização sistêmica, mas que apresentam algumas falhas na perspectiva científica, ausência de métodos, o que causava insegurança jurídica.  Quando se fala em Roma, (Corpus júris sintese)Justiniano tenta organizar as normas, em um corpo somente, tendo dentre elas leis revogadas, leis…

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do estudo sobre a aplicação da Lei n° 7.783/89, conhecida como lei geral de greve, no âmbito do serviço público, dada a ausência de lei específica a regulamentar a matéria nesse setor. Neste sentido, aborda-se a evolução da greve no Brasil, até sua assunção ao direito social fundamental do trabalhador, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Essa pesquisa é atual e relevante, pois pretende identificar as causas que …

jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). No entanto, numa visão mais…

.................... § 10. A hierarquia das idéias de valor ...................................... 24 26 28 29 Capítulo III – O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito .................................................... § 12. A validade do Direito .................................................... 31 32 Capítulo IV – O Direito e outras formas culturais § 13. O Direito e a Moral ........................................................... § 14. O Direito e o Costume ..

b)Desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular da sociedade empresária limitada ................................................................................................ 47 c)Desconsideração da personalidade jurídica em face de dano moral na relação de trabalho .................................................................................................................. 49 2.4 Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica…

IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br DIREITO DO TRABALHO afigura-se como toda atividade humana destinada à produção de um bem ou serviço, enquanto, sob a ótica do Direito do Trabalho, a ênfase se encontra, sem dúvida alguma, no trabalho subordinado (relação de emprego ou contrato individual de trabalho), em torno do qual gravita a grande maioria de seus institutos. Evolução histórica do trabalho humano Se o trabalho, desde o início dos tempos, esteve…

3-Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio,Pena - detenção, de dois meses a dois anos. Configura o crime de A- Desacato B-Resistência C-Desobediência D-N/D 4-Será aplicada ao servidor nas hipóteses de infração disciplinar sujeitas às penalidades de suspensão e demissão: a) exoneracao. b)demissão c) destituicao de cargo em comissão. d) destiticao de cargo público 5- Complete a…

o mandatário não integra o contrato, limitando-se a atuar segundo as ordens do mandante, enquanto o comissionário age em seu próprio nome e integra o contrato como parte contratante; d) o comissário não é obrigado a declarar o nome do comitente e, ainda que o faça, não poderá inseri-lo como parte do contrato, ao passo que o mandatário não age em nome próprio e, por isso, o terceiro que com ele contrata sabe que ele está a agir em nome de determinado mandante, seu representado, que se…

declaração de não acúmulo de cargos (ver item 8.6 deste Edital); g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Médico designado pela Câmara de Ponta Porã/MS. 1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação. 1.5 - O candidato, ao se inscrever para qualquer cargo, deverá estar ciente de que, se aprovado e nomeado, deverá…