Ação Revisional De Alimentos Cumulada Com Guarda

ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.…

Processual Civil 01 01 Segundo o direito brasileiro, são condições da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva, A) e possibilidade jurídica do pedido. B) possibilidade jurídica do pedido e interesse processual. C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela. D) possibilidade jurídica do pedido e interesse substancial. 02 A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis: …

119 5.1.8.2. O direito do prescribente em renunciar à prescrição. 120 5.1.8.3. Até que grau de jurisdição a prescrição pode ser alegada de ofício pelo juiz?...................................... 121 5.1.8.4. A ação regressiva contra os assistentes e representan- tes legais quando se dá causa à prescrição ou não se a alega oportunamente............................................. 122 5.1.8.5. A decadência convencional…

SUBTÍTULO II – DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES ................................................ 381 Arts. 1.689 – 1.693 .............................................................................. 381 SUBTÍTULO III – DOS ALIMENTOS .................................................. 387 Arts. 1.694 – 1.710 .............................................................................. 387 SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

jurídica, características, espécies. (rodrigoburger@hotmail.com) 298 13. [Ponto 10.b]. Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Alimentos provisionais: provisórios e definitivos (Lei nº 5.478/68). Alimentos: revisão (elainemarchioli@yahoo.com.br) 298 14. [Ponto 10.b] - Alimentos gravídicos. (renatalicursi@yahoo.com.br) 309 15. [Ponto 10.b – FALTA] – Alimentos avoengos 310 16. [Ponto 6.b] – Bem de família legal e convencional…

.................................................….. 3 Revisional de Aluguel......................................................................................................3 Embargos de Terceiro .................................................................................................... 2 Consignação em Pagamento............................................................................................2 Ação de Alimentos ........................................................

depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio…

ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. ======================================================================= 10) Segundo o Código Civil atual, como são considerados os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, jóias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito? (TRF 2ª Região – X Concurso para Juiz Federal) …

alguns procedimentos especiais como, por exemplo, ação de depósito, ação de nunciação de obra nova, ação de anulação e substituição de títulos ao portador e ação de usucapião (estas duas incorporadas em um procedimento edital único, utilizado quando necessária a citação de interessados incertos). - Em discussão a PEC dos recursos, que pretende substituir o recurso extraordinário e o recurso especial pela ação rescisória extraordinária e ação rescisória especial, de modo a…