Ação Popular Origem

estudando o livro Legitimidade Popular e Poder Público, escrito por Raquel Raichelis em 1988 e publicado no Brasil pela Editora Cortez. Especificamente falaremos sobre o Capítulo II – Trajetória do Serviço Social no Brasil - que conta muito bem como foi o surgimento desta profissão no nosso país. O Serviço Social surgiu na década de 30, mas teve suas raízes na mobilização do movimento leigo da igreja católica na 2º metade da década de 20. Esse movimento leigo teve origem social na…

efeito, o prazo para a interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 538, caput, do CPC. DA DECISÃO EMBARGADA: A r. decisão embargada veio ao seguinte fundamento: “ I – Relatório Nelson Paulo de Carvalho Silva ajuizou “Ação Popular com Requerimento de Medida Liminar” em desfavor de Armando Tavares Filho e SP Alimentação e Serviços Ltda., todos devidamente qualificados no presente caderno processual. O autor alega que o requerido Armando, na condição de…

naturais (plantas frescas e/ou secas, assim como preparadas à base das mesmas) a fim de prevenir, aliviar ou curar uma doença (Kalluf, 2008). Deve-se observar que a definição de medicamento fitoterápico é diferente de fitoterapia, pois não engloba o uso popular das plantas em si, mas sim seus extratos. Os medicamentos fitoterápicos são preparações elaboradas por técnicas de farmácia, além de serem produtos industrializados. O tratamento com plantas é conhecido desde 2800 – 5000 a.C na…

de povos, surgiu uma realidade cultural peculiar, que sintetiza as várias culturas. A tensão entre o que seria considerada uma cultura popular e uma erudita sempre foi bastante problemática no país. Durante um longo período da história, desde os Descobrimentos até meados dos séculos XIX e XX, a distância entre a cultura erudita e a popular era bastante grande: enquanto a primeira buscava ser uma cópia fiel dos cânones e estilos europeus, a segunda era formada pela adaptação…

Rural - O espetáculo como espaço social: um estudo sobre a valorização do popular através da imprensa e da mídia. Recife: Editora Associação Reviva, 2005. (Coleção Maracatus e Maracatuzeiros, volume 3) CAPÍTULO 1 CONCEITO E HISTÓRIA DO MARACATU DE BAQUE SOLTO Conceito e características: O Maracatu de Baque Solto tem sua origem na Zona da Mata Norte de Pernambuco e chega ao Recife na década de 30 do século XX, pela ação de indivíduos que migraram para a cidade. Na época, mudanças…

NOMES: Bairro Nosso Lar • Origem do bairro: Na década de 1950, o bairro começou a ser loteado. As primeiras casas apareceram nos anos 1960. Apenas em 1977 ele foi aprovado e ganhou o nome de Araguaia. • REFERÊNCIAS URBANAS DO PRESENTE: Praça da Fé • EXEMPLO DE DOCUMENTO DO APCBH SOBRE O BAIRRO: Relatório de Prefeito, 1988 (Coleção Relatórios anuais de atividades da Prefeitura de Belo Horizonte): informa pavimentação da Rua Ipameri e da Praça da Fé. BAIRRO DAS INDÚSTRIAS • ORIGEM DO…

ao social, a natureza à cultura”. Exemplifique. (1,0) AULA 4 4) Sobre a relação entre saberes popular/tradicional e científicos: a) De que forma os saberes sobre a Natureza e a Saúde nos sistemas populares constituem material para a construção do saber científico? (1,0) b) Identifique os principais aspectos socioculturais conhecidos sobre ervas medicinais. (1,0) c) Qual a origem destes conhecimentos? Por que foram envolvidos com a pesquisa científica? (1,0) AULA 5…

iniciativa de grupos sociais majoritariamente femininos vinculados à igreja católica, cuja origem social pode ser localizada na burguesia aristocrática agrária da época, a base social do movimento leigo. A criação da primeira escola de serviço social do Brasil se dá em São Paulo em 1936, num contexto político conturbado, as vésperas da ditadura que implanta o Estado Novo quando o processo de repressão ao movimento popular, particularmente o operário, alcança níveis insustentáveis. São…

REMÉDIOS CONTITUCIONAIS A Constituição de 1988 estabeleceu como remédios constitucionais: o habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data e a Ação Popular. HABEAS CORPUS Falando sobre o Habeas Corpus, o mesmo foi garantido incialmente no Brasil na CF/1891, e presente em todas as demais, inclusive na de 1988, onde se estabelece que será concedido Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou…

Sensu") e Negócio Jurídico 3. Existência, validade e eficácia do ato Jurídico: 3.1. Ato Jurídico existente 3.2. Ato Jurídico válido 3.3. Ato Jurídico eficaz 4. Princípio da nulidade da norma constitucional 4.1 Origem: Influência dos EUA (1803) "Marbury x Madison". No Brasil, teve origem na Constituição de 1981(não se pode criar lei que fere a constituição) 4.2 Premissas de controle de constitucionalidade: A lei deve manter "respeito à CF" qual dará embasamento e validade à lei. A. A…