Questionário SURSIS

necessários. 2. “B” foi condenado a 1 ano e 7 meses por crime culposo.É primário e tem bons antecedentes.O réu poderá ser beneficiado pelo sursis? explique. 3. “A” foi condenado por homicídio qualificado a 12 anos de prisão . Ele cumpriu 8 anos, reparou o dano, teve boa conduta carcerária e fez prova de emprego. Ele poderia obter LC? Requisitos- LC 4. “A”foi condenado por desacato a pena de multa em 7/2/97. Em 3/3/99, o réu é condenado por estelionato. Preenchidos os requisitos do Art 77 o réu poderá obter sursis? Requisitos- 5. O réu obteve sursis simples( não reparou o dano porque não quis).Tendo cumprido 2 anos do período de prova que é de 3 anos , quando descumpriu uma condição judicial (imposta pelo juiz). Qual a solução jurídica? Questionário de Direito penal Sursis- LC 1)Quais são os sistemas de sursis? 2)Qual o conceito de sursis? 3) Se expirar o período de prova o que ocorre? 4) Se houver revogação do surcsis, o réu deverá cumprir integralmente a pena suspensa? 5) Qual a natureza jurídica do Sursis? 6) Quais as espécies de Sursis? 7) Quando é concedido o sursis, na sentença ou no acordão? 8) A parte tem que pedir ao juiz que se manifeste sobre o sursis? 9) Se o juiz se omite cabe embargos declaratórios? 10) Quais os requisitos objetivos do sursis? 11) Quais os requisitos subjetivos do sursis? 12) Nos casos onde e o condenado possui mais de 70 anos, a PPl poderá ser de quanto? 13)…

necessários. 2. “B” foi condenado a 1 ano e 7 meses por crime culposo.É primário e tem bons antecedentes.O réu poderá ser beneficiado pelo sursis? explique. 3. “A” foi condenado por homicídio qualificado a 12 anos de prisão . Ele cumpriu 8 anos, reparou o dano, teve boa conduta carcerária e fez prova de emprego. Ele poderia obter LC? Requisitos- LC 4. “A”foi condenado por desacato a pena de multa em 7/2/97. Em 3/3/99, o réu é condenado por estelionato. Preenchidos os…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da__ Vara do Trabalho de Joinville/ SC Processo n RT 435-44.2011.5.03.0015 Reclamante: Pedro Jaime Reclamado: Soluções Empresários LTDA e Metalúrgica Cristina LTDA PEDRO JAIME, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG n00000, inscrito no CPF n000.000.000-00, Pis/Pasep n 000.00000.00-0 - CTPS n 0000000 série 000-0 - SC, Residente e domiciliado na Rua xxxxx, n 000, apto 00, bairro xxx, Joinville - SC, CEP 00000-00 ; vem mui…

(Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que…

filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: (...) IV: manifestação expressa e direta perante o juiz (...)”. Dispõe ainda, no artigo 2°, §1° que: “O juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará, em qualquer caso, notificar o suposto pai, independente de seu estado civil, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída”. Assim, ante à resistência apresentada pelo suposto pai a única forma para dirimir as…

4- Como se processa a competência por distribuição ? Correlacione-a com o princípio natural. 5- Diferencie incompetência relativa e absoluta ( mínimo dez linhas) 6- Como se define competência internacional? Cite outros princípios que determinam a competência internacional 7- Cite e comente os critérios de distribuição de competência nos critérios objetivo e funcional. 8- Como se processa as regras de competência territorial? Cite e comente três exceções e regra. 9- Qual a diferença…

quando proposta pelo Ministério Público, caso não tenha sido ouvido em processo em que lhe era obrigatória a intervenção, salvo se a sentença de mérito for efeito de colusão das partes. b) na hipótese em que se verifique fundamento para invalidar confissão, ainda que nessa não tenha se baseado a sentença, ou quando em erro de fato for fundada a sentença de mérito. c) depois de transitada em julgado a sentença de mérito, o autor obtiver documento novo, cuja existência…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI Referente ao processo n.087.2011.017.764-6 COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n. 06.840.748/0001-89, sediada na Avenida Maranhão, 759/Sul, em Teresina-PI, nos autos da Ação Cível (Ação Ordinária de Reparação por Danos Morais e Materiais) movida por RAIMUNDO NONATO SOUSA CARDOSO, vem, mui respeitosamente, por…

que ao final assina Adriano Almeida, inscrito na OAB sob o nº 71.077, com endereço profissional Avenida Marechal Deodoro, nº 54689, Curitiba, Paraná, conforme procuração em anexo vem perante a vossa excelência com amparo no art. 5º, LXIX, CF/88 e art. 1º da Lei 1216/2009, impetrar. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. Objetivando impugnar ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3º VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE. Conforme os…

PARA 2ª ÉPOCA 1- O que é princípio do devido processo legal ? 2- O que é prazo próprio ? E prazo impróprio ? 3- O que é coisa julgada ? 4- Quais são as formas de resolução dos conflitos ?Explique. 5- Diferencie: petição inicial, denúncia e queixa-crime. 6- O que é jurisdição contenciosa ? E jurisdição voluntária ? 7- O que é exceção ? 8- Quem pode legislar sobre direito processual civil e direito processual penal ? Explique. 9- Quais são as condições da ação ?…