Professor Joao

criminológicos. Com tais instrumentos conceituais pretende­se que o aluno seja apto a refletir e interagir com a realidade, tornando­se profissional em constante evolução e adaptação às transformações sociais. PROGRAMA : 1. Noções preliminares: Estado, sociedade e direito. 2. Conceito de direito penal. 2.1. O direito penal como parte do ordenamento jurídico (conceito estático e formal). 2.2. O direito penal como instrumento do controle social formal (conceito dinâmico e social). 3. Missões, funções e futuro do direito penal. 4. Evolução histórica do direito penal. 5. Síntese histórica do direito penal brasileiro. 6. Princípios fundamentais do direito penal. 7. Lei penal no tempo. 8. Lei Penal no espaço. 9. Lei penal em relação às pessoas. 10. Disposições finais sobre a aplicação da lei penal. 11. Conflito aparente de normas. PROCEDIMENTOS DIDÁTICO­PEDAGÓGICOS: O curso será desenvolvido em dois segmentos de ação pedagógica compostos e integrados entre si, ministrados paralela e simultaneamente: a) O primeiro, mediante aulas expositivas dialogadas, onde serão abordados os conceitos fundamentais do direito penal, relacionando­os dentro da perspectiva e da crítica criminológica e de suas condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Aqui também serão abordados e desenvolvidos os conceitos operacionais básicos da teoria …

Tribunal, já que vem a garantir que a vontade dos jurados seja respeitada e, consequentemente, que prevaleça a vontade popular. Ainda serão apresentados quais princípios o regem. 2 HISTORICIDADE O Tribunal do Júri até os dias de hoje não possui uma origem inconteste. Há muitos que acreditam que sua origem vem da antiguidade com os judeus que saíram do Egito, aconselhados por Moisés. Encontrando embasamento histórico no livro chamado Pentateuco, livro este que é composto pelos cinco…

Processual Civil O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal Daniel Ferreira de Lira, João Ueslei Nunes de Souza Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo constante na apelação. Inicialmente é realizado um estudo acerca da origem, evolução, conceituação e…

AS ILUSÕES ARMADAS A Ditadura Envergonhada http://groups.google.com/group/digitalsource ELIO GASPARI A Ditadura Envergonhada 4ª reimpressão Copyright © 2002 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro FOTOS DA CAPA Capa: Cinelândia, Rio de Janeiro, 1° de abril de 1964 (Agência JB) Lombada: Tanque do 1º Rec Mec no portão do Palácio Laranjeiras na manhã de 1° de abril de 1964 (Agência O Globo) Quarta capa: Teatro Municipal, Rio de Janeiro, 1968 (Agência JB) EDIÇÃO DE TEXTO…

Envergonhada http://groups.google.com/group/digitalsource ELIO GASPARI A Ditadura Envergonhada 4ª reimpressão Copyright © 2002 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro FOTOS DA CAPA Capa: Cinelândia, Rio de Janeiro, 1° de abril de 1964 (Agência JB) Lombada: Tanque do 1º Rec Mec no portão do Palácio Laranjeiras na manhã de 1° de abril de 1964 (Agência O Globo) Quarta capa: Teatro Municipal, Rio de Janeiro, 1968 (Agência JB) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia…

os limites dos acontecimentos cotidianos, propiciar visões amplas da realidade, exercer plenamente a cidadania, romper as correntes burocráticas do lead, evitar os definidores primários e, principalmente, garantir perenidade e profundidade aos relatos. (PENA, 2006, p. 13). Para Lima (2009), no Brasil, o livro-reportagem, apesar de algumas dificuldades, vem adquirindo cada vez mais espaço na produção literária, Da virada do século para cá, outra…

incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença. Percebe-se que o respeito à decisão condenatória exige, em alguns casos, até unanimidade, mas a formação do conselho de sentença é diferente, razão pela qual há que se perquirir necessária modificação do conselho de sentença brasileiro. Hodiernamente, as decisões emanadas do júri demonstram um inconformismo por parte dos jurados de não poderem conversar e discutir o fato/caso penal de forma aberta e clara…

criminoso, o desejo de matar, os homicídios múltiplos, o caçador e o caçado, a vítima e o algoz... No caso da pesquisa de Ilana Casoy, temos casos específicos, nomes, histórias, atos, autor, quem foi?, relação das vítimas, época dos crimes, modus operandi e a psicótica assinatura pessoal na cena do crime, marca registrada de cada um. Assusta saber que serial killer existe em profusão na sociedade... Como não existem monstros, é um desfile incessante de parte da raça humana. Ilana Casoy…

Pessanha Cordeiro Grupo de Trabalho desta Edição Major Erich Méier (PMDF) Ten. Cel. Hamilton Esteves (BMDF) Profa. Dra. Patrícia Luíza Costa (Agente da PCMG) Profa. MSc.Tereza Cristina Albieri Baraldi (Delegada de Polícia da PCSP) Dr. Francisco das Chagas Soares Araújo (Delegado da PCDF) Major João Filipe Dias Fernandes (PMPE) Sgt. Antonio Junio de Oliveira (BMDF) SUMÁRIO 1. Matriz Curricular Nacional: Referencial para as Ações Formativas dos Profissionais da Área de…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…