reforma do sector publico

Índice Introdução 2 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas 3 2. A economia do sector público fornece …sector publica em bens rivais e exclusivos 5 3. O conselho de ministros de Moçambique aprovou, na sua …no horizonte temporário de 2006 – 2010. 6 1. Introdução 7 2. Objectivos 8 2.1 Geral 8 2.2 Especifico 8 3. Metodologia 8 3.1 A origem da sociedade civil 8 3.2 Definição da sociedade civil 9 3.3 Características da governação 9 5. Relacione a sociedade civil à democracia pura e democracia participativa 11 6. Resumo geral do modulo 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução O presente trabalho da cadeira de Reforma do Sector Publico tem como principal abordagem a boa governação e combate à corrupção. Dentre vários pontos que serão abordados ao longo do trabalho, importa destacar os seguintes: características da boa governação moçambicana tendo como seus aspectos as características positivas e negativas; identificar como a corrupção pode transformar os bens públicos produzidos no quadro da economia do sector público; e a relação entre sociedade civil à democracia pura e democracia participativa. 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas A governação moçambicana com base nas características de boa governação e os aspectos positivos e negativos. Em Moçambique, ate ao ano de 2011, começou com o lançamento da estratégia global da Reforma do Sector Público, no dia 25

8. Critérios de Avaliação da Governação Trata-se de uma nova temática que ainda está no início da discussão na comunidade científica, todavia há a apontar um conjunto de critérios que emergem como consensuais, dos quais apontamos cinco: 1. Respeito pelos direitos humanos, liberdade de actividade económica, de expressão oral e escrita para todas as correntes político-religiosas-sociedade- civil, e escolha dos órgãos de soberania por eleições directas uma pessoa um voto; 2. Eficácia na…

necessárias para o desenvolvimento de Carica em dois pontos: a) A paz, a segurança, a democracia e a boa governação política; b) A boa governação económica e corporativa. A natureza dos propósitos da NEPAD A nova parceria para o desenvolvimento de África (NEPAD) é um programa da união africana que materializa a visão holística desenvolvida pelos líderes africanos numa moldura de parceria entre os países africanos. Com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável de África. Esta…

A governação e as políticas públicas • Governação: actores do sistema político e como interagem entre si • Políticas públicas: o resultado dos processos de governação Para quê governos? • Segurança e ordem – Segurança externa – Segurança interna • Protecção da Propriedade e de Outros Direitos • Promover a eficiência económica e o crescimento • Garantir a protecção de valores comuns • Promover a justiça social Governação, governância ou governança? Governação …

Matutuine Ficha Técnica: Condução do Estudo: Fernando Matsimbe e Casimiro Guilamba Coordenação: Ácia Marisa Sales Propriedade: FDC/2011 Maputo, Novembro de 2011. Conteúdos I.Sumário Executivo 3 II.Agradecimentos 4 III.Acrónimos 5 1.Introdução 6 Objectivos do Estudo 7 Aspectos Metodológicos 8 2.Fases do Trabalho 8 3.Análise Documental do projecto 10 4.Perfis Distritais 12 4.1.1Distrito de Ancuabe 12 4.1.2Distrito de Nicoadala 14 4.1.3Distrito de Vilankulo…

nos dias que correm um papel preponderante para o desenvolvimento dos Estados com maior destaque para os democráticos, uma vez que permite a participação activa bem como o cometimento de toda a comunidade para o alcance dos propósitos pretendidos pelos residentes dessas mesmas autarquias sobre tudo no que concerne a satisfação das necessidades colectivas. A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), que representa o maior exemplo de consenso dos países africanos sobre a…

Europeu. O Conselho reconhece que a democracia não pode ser imposta do exterior. A UE está empenhada nos princípios da apropriação das estratégias e programas de desenvolvimento pelos países parceiros. É possível apoiar os processos conduzidos a nível local graças a uma combinação adequada de instrumentos financeiros e políticos adaptados à situação específica de cada país. Por conseguinte, no seu apoio à democracia, a UE deve procurar coadjuvar os esforços e fortalecer a…

stakeholders. ........ 8 3.1.2. PRINCIPIO 2 – Analisar a empresa na totalidade. ................................. 9 3.1.3. PRINCIPIO 3 – Aplicação de uma única ferramenta integrada. ............ 10 3.1.4. PRINCIPIO 4 – Capacitar uma abordagem holística. ........................... 11 3.1.5. PRINCIPIO 5 – Separar Governação de Gestão. ................................. 12 4. 5. 1. 2. 3. 4. Implementação. .....................................................................................…

Governação Municipal Democrática em Moçambique: Alguns Aspectos Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento Participativo Eduardo Jossias Nguenha enguenha@gmail.com Cel.: +258 84 30 37 000 II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique” Maputo 22 a 23 de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde…

Pereira, Zuber Ahmed Layout e Paginação Lénio Ussivane Coordenação Editorial Marimbique - Conteúdos e Publicações, Lda Impressão Peres-Soctip Número de registo 6237/RLINLD/2010 Tiragem 500 exemplares Ano 2010 índice ApresentAção do MAsC 1 2 3 5 ApresentAção do MAnuAl QueM utIlIZArÁ este MAnuAl Introdução CApÍtulo I Monitoria da Governação 1.1 Conceito de Monitoria da Governação 1.2 Os Principais Actores do Processo de Governação 1.3 O Quadro Normativo da Governação em Moçambique…