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SEMESTRE A PERIODO: MATUTINO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO NATALINA SETEMBRO/2013 Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária ministrada Prof. Marcio da Fonseca como requisito parcial para aprovação do curso de Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Nossa Cidade. SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2 2.1 História 2 2.2 Conceito 2 2.3 Tipos de Conta 3 2.4 Recebimento do FGTS 3 2.5 Saque do FGTS 4 2.6 Como fiscaliza-lo 5 3 GRATIFICAÇÃO NATALINA 5 3.1 Conceito 5 3.2 Valores, prazos e regras para pagamento 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordara os temas FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e gratificação natalina, tendo como objetivo mostrar de forma clara e objetiva o conceito, as características e principais informações pertinentes a esses benefícios garantidos ao trabalhador. Está dividido em quatro capítulos, sendo no segundo, exposto o tema FGTS contando um pouco da sua história além de mostrar quando poderá ser sacado, os tipos de contas vinculadas e como fiscalizar os depósitos realizados pelo empregador. Na segunda parte, explicaremos do que se trata a gratificação natalina, valores devidos e prazos a serem cumpridos para o pagamento. O conteúdo apresentado teve por base pesquisa realizada em livros…

PROVENTOS PAGOS EM FOLHA DE PAGAMENTO SALÁRIO No campo doutrinário, salário e remuneração, tem significado distinto. O salário é a retribuição paga pelo empregador, dos serviços prestados pelo empregado por força de contrato de trabalho. Por outro lado, a remuneração é a soma do salário, percebido por força de contrato de trabalho, adicionado de outros créditos legais e habitualmente prestado, em conseqüência dos seus serviços prestados ao empregador.…

1º. CAPÍTULO – REMUNERAÇÃO 1.1 – Conceito de Remuneração A remuneração é a forma de compensação ao individuo que trabalha que executa tarefas imprescindíveis ao sucesso de uma empresa. Como esse individuo, dentro de uma organização, é o parceiro mais próximo à política financeira, a forma de salário com seus benefícios sociais se constitui em elemento essencial no mercado de trabalho. A área que é voltada à recompensa do trabalhador pelas tarefas que ele executa é a…

por ato de autoridade (CLT, art. 486). O empregado terá direito de todos os direitos previsto pela dispensa sem justa causa, contudo ficará a cargo do Poder publico o pagamento das indenizações, como por exemplo, a multa do FGTS. 8- Quais as consequências para o trabalhador nas hipóteses de extinção/falência ou fechamento da empresa? Resposta: A falência da empresa poderá ocorrer com a rescisão do contrato de trabalho, uma vez que há a cessação da atividade da empresa, o não no…

PRESENCIAL E A DISTÂNCIA: PROFªGRACIELA SANTIN PASSO FUNDO –RS 2014 Conteúdo Conteúdo 2 INTRODUÇÃO 3 EMPRESA METALURGIA OURO FERRO 4 DIREITO DO TRABALHO 4 5 DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 5 CONTRATO DE TRABALHO 6 ACORDOS COLETIVOS VIGÊNTES 6 JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO 7 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 8 FÉRIAS 8 GRATIFICAÇÕES NATALINAS 9 FGTS 9 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 ESTABILIDADE NO EMPREGO 10…

da circulação da renda destinada ao pagamento do negócio tributado. A complexidade do Sistema Tributário, o número excessivo de tributos, a cobrança antecipada, a ameaça constante de prisão e a elevação contínua da carga tributária, em conjunto, desestimulam o investimento, além de levar diversas empresas à falência. Neste contexto, a gestão jurídica dos tributos é uma ferramenta de administração indispensável para que o empresário pague de forma correta as exigências fiscais, afastando,…

1. Diferencie Interrupção de Suspensão; 2. O que é jornada de trabalho, jornada in itinere e sobre aviso ? (exemplifique cada caso) 3. Que tipos de jornada são admitidas pela CLT? 4. Se a empresa funciona em turnos ininterruptos, durante 24 horas por dia, mas os trabalhadores laboram, cada qual, sempre no mesmo horário, a jornada será que quantas horas? Explique. 5. Explique acordo de prorrogação de horas e sistema de compensação de horas. 6. Há situações em que o menor esta autorizado a…

FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIZAÇÃO Acadêmicos: Adriana Ancini, Deize Erbs Professora: Eldiria Venturi Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis – Seminário Interdisciplinar II (CTB 0193/02) 11/11/2014 RESUMO O uso da folha de pagamento é obrigatório para o empregador. Ela pode ser feita à mão ou por meio de processos mecânicos ou eletrônicos. Nela são registrados mensalmente todos os proventos e descontos dos empregados e deve ficar à…

Impactos na Administração. Passivo Trabalhista O passivo trabalhista é toda e qualquer obrigação em que a empresa possui com o funcionário, onde essas obrigações estão previstas em Lei na constituição federal e no ministério do trabalho; quando a empresa deixa de cumprir com essas obrigações e o empregado recorre à justiça para reparar os seus danos é gerado o Passivo trabalhista para a empresa. Existem dois tipos de passivo trabalhista: Passivo…

PIS, é necessáo que o empregado esteja devidamente cadastrado. Em caso negativo, a empresa, por ocasião da admissão, deve proceder ao respectivo cadastramento, que deverá ser efetuado mediante o preenchimento do DCT – Documento de Cadastramento do Trabalhador. A folha de pgamento é feita pelo controle de freqüência, trata-se de uma listagem discriminativa e sintética, dos recibos de pagamento de salários, de cada empregado. Assim, está dividida em 3 colunas: VENCIMENTOS: Nesta…