questionáripenal

Problemas;
1. “A” foi condenado por roubo seguido de morte, a 20 anos e 5 meses de prisão.É reincidente em crime doloso.O condenado reparou o dano e teve atestado de boa conduta carcerária.Poderá obter livramento condicional?Se possível quanto tempo de pena terá que cumprir par ser liberado.Listar os requisitos necessários.

2. “B” foi condenado a 1 ano e 7 meses por crime culposo.É primário e tem bons antecedentes.O réu poderá ser beneficiado pelo sursis? explique.

3. “A” foi condenado por homicídio qualificado a 12 anos de prisão . Ele cumpriu 8 anos, reparou o dano, teve boa conduta carcerária e fez prova de emprego. Ele poderia obter LC? Requisitos- LC

4. “A”foi condenado por desacato a pena de multa em 7/2/97. Em 3/3/99, o réu é condenado por estelionato. Preenchidos os requisitos do Art 77 o réu poderá obter sursis?
Requisitos-

5. O réu obteve sursis simples( não reparou o dano porque não quis).Tendo cumprido 2 anos do período de prova que é de 3 anos , quando descumpriu uma condição judicial (imposta pelo juiz). Qual a solução jurídica?

Questionário de Direito penal Sursis- LC

1)Quais são os sistemas de sursis?
2)Qual o conceito de sursis?
3) Se expirar o período de prova o que ocorre?
4) Se houver revogação do surcsis, o réu deverá cumprir integralmente a pena suspensa?
5) Qual a natureza jurídica do Sursis?
6) Quais as espécies de Sursis? 7) Quando é concedido o sursis, na sentença ou no acordão?
8) A parte tem que pedir ao juiz que se manifeste sobre o sursis?
9) Se o juiz se omite cabe embargos declaratórios?
10) Quais os requisitos objetivos do sursis?
11) Quais os requisitos subjetivos do sursis?
12) Nos casos onde e o condenado possui mais de 70 anos, a PPl poderá ser de quanto?
13) Se a condenação anterior for pena de multa poderá haver sursis?
14) Quais as condições legais do sursis simples?Qual a duração das condições legais?
15) Quais as condições judiciais do