7 Os Servidores Públicos Podem Constituir Sindicato

Tabela 7 – Fonte de informação 39 Tabela 8 – Critério de escolha dos candidatos 40 Tabela 9 – Obrigações de um deputado distrital 57 Tabela 10 – Informações de identificação 59 Tabela 11 – Categorias econômicas citadas 60 Tabela 12 – Coligações partidárias (1990-2010) 72 Tabela 12 - Evolução dos representantes de grupos organizados (1990-2010) 80 Tabela 14 – Evolução de deputados eleitos ligados à CUT (1990-2010) 81 Tabela 15 - Sindicatos e…

unânime: Ramo do direito público – Ives Gandra: pertence a esse ramo, em razão da indisponibilidade da maior parte de suas normas, passíveis de flexibilização apenas algumas através de negociação coletiva com o sindicato. Ramo do direito privado – Renato Saraiva: de fato existe um intervencionismo básico do Estado, em razão de um conjunto de regras mínimas para proteger a parte economicamente mais fraca, mas isso não é suficiente para qualificar tal direito como Público, inclusive…

de respostas, único documento válido para a correção da sua prova. PROVA ESCRITA OBJETIVA P1 37'56“1  Uma autarquia pública federal que atua na área ambiental contratou servidores para prestação de serviços de análise de impacto ambiental no ano de 2000, por intermédio da empresa interposta Zegna. Tais servidores prestaram serviço à administração pública por 4 anos. Em face dessa situação hipotética e de acordo com o direito administrativo brasileiro, assinale a opção…

13 3O SINDICATO NO BRASIL 18 3.1. Princípios que regem o sindicalismo no Brasil 18 3.2. Funções do sindicato 20 3.3. Natureza jurídica 21 4. UNICIDADE E PLURALIDADE 24 4.1. Unicidade Sindical 24 4.2. Liberdade Sindical 26 4.3. Pluralidade versus Unicidade sindical 29 CONCLUSÃO 35 BIBLIOGRAFIA 37 RESUMO O presente trabalho analisa, como tema principal, a questão da unicidade sindical no Brasil com ênfase na pluralidade sindical. Abordaremos a matéria “sindicato” sob seus

– FACC/UFJF Juiz de Fora, MG, Brasil RESUMO Este artigo apresenta alguns aspectos do jornalismo digital e sua participação na sociedade virtual. Como objetivo de pesquisa, o trabalho aborda a resistência que grande parte dos servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora possui quanto à recepção de informações veiculadas no site da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da instituição. Observou-se que essa resistência deve-se, principalmente, à cultura organizacional…

6 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.........................................................pag.7 Ética......................................................................................................................................pag.7 Código de defesa do consumidor....................................................................................pag.7 e 8 Titulo de credito conforme novo código civil…

desfiliação ............................................................................... 45 3.2.5.1 Liberdade de aderir a um sindicato............................................................................... 47 3.2.5.2 Liberdade de não se filiar a um sindicato..................................................................... 47 3.2.5.3 Liberdade de se demitir de um sindicato...................................................................... 50 3.2.6 Autonomia privada…

de acidente de trabalho e para atendimento de outras obrigações legais. Computa-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar, bem como os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença. Estagiários A Lei nº 6.494, de 7-12-77, instituiu nas empresas a categoria de estagiário a ser integrada por alunos oriundos das Faculdades ou Escolas Técnicas de Ensino Médio. O estagiário pode ser admitido mediante condições acertadas com as Faculdades ou Escolas…

REDAÇÃO OFICIAL Redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Deve caracterizar-se por: Impessoalidade; Uso do padrão culto de linguagem; Clareza; Concisão; Formalidade; Uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…

pag. 02 2. Legislação Previdenciária pag. 07 3. Regime Geral da Previdência Social pag. 13 4. A Empresa e o Empregador pag. 19 5. Financiamento da Seguridade Social pag. 20 6. Exame da Contabilidade pag. 32 7. Retenção e Responsabilidade Solidária pag. 33 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito pag. 35 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos pag. 36 10. Decadência e Prescrição pag. 37 11. Restituição e Compensação