68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

fundador não necessariamente significará que tenham paixão pelo negócio nem que queiram toda sua fortuna pessoal investida na empresa. Novamente isso pode criar conflitos entre os de dentro da empresa e os de fora dela. Finalmente, além dessas questões mencionadas, as empresas familiares encaram os mesmos desafios enfrentados por qualquer outra empresa. Isso pode ser agravado pelo foco em um único negócio, que reduz a capacidade de redefinir a estratégia empresarial para atender a…

insalubres de trabalho e outros problemas sociais não são comuns serem divulgados por uma empresa, exceto à medida que são assumidos diretamente por ela por meio de tributação e regulamentação. A Contabilidade social-empresarial visa a acatar essas questões (HENDRIKSEN & BREDA, 1999). Do ponto de vista da história da Contabilidade é necessário consultar a opinião de alguns autores, dada a importância que se deva relacionar à origem das informações, considerando que essas refletem…

apenas de profissionais do direito. A própria legislação referente a essa instituição é clara ao dizer que a Defensoria Pública deve buscar a efetivação dos direitos subjetivos e a redução das assimetrias sociais mesmo no âmbito extra-judicial. Ainda são funções legais da instituição analisada a conscientização dos assistidos quanto ao ordenamento jurídico, a cidadania e os direitos humanos, bem como a promoção destes. Ora, percebemos que a legislação outorgou um papel muito…

1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Ao amigo Santarelli 2 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Agradecimentos: Ao meu querido irmão Bernardo Rodrigues, pela digitação dos meus manuscritos. Ao amigo Pedro de Paula pela revisão atenciosa. Aos meus amigos e familiares, pela paciência usual de quem escreve por profissão. Para não criticarem depois: Felipe Germano, Felipe Laura Paletta,…

insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento obrigacional são resolvidas como meros conflitos individuais. Individualmente o credor faz valer seu direito através de ação judicial sobre determinados bens do devedor (procedimento isolado). A (devedor) *cheque à “B” pós-datado, devolvido…

Advocacia ComentadoLegislação Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Integral :: STF - Supremo Tribunal Federal Legislação Integral Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Versão integral em formato PDF LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da

17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria Regional 25 Capítulo IX 29 Das Atribuições do Presidente de Turma 29 Capítulo X 30 Dos Foros Trabalhistas 30 Seção I 30 Da Direção do Foro 30 Seção II 31 Do Foro de Belém 31 Seção III 31 Da Competência do Diretor do Foro 31 Capítulo XI 32 Da Central de Mandados 32 Seção I 32 Das Disposições Gerais 32 Seção II 33 Da…

JURAMENTO: Invocação do caráter divino das afirmações, como meio de confirmação da verdade. DUELO JUDICIÁRIO: Combate singular para resolver litígios. COMPURGADORES: Atestado de inocência passado por pessoa ilibada. 1.4.3. PROVAS ADMITIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Depoimento pessoal; Confissão; Exibição de coisas ou documentos; Documental; Testemunhal; Inspeção Judicial; Pericial. 1.5. CARACTERÍSTICAS DA PERÍCIA 1.5.1. CARACTERÍSITICAS GERAIS Surge de um conflito latente…

neoclássica enfoca principalmente os problemas ambientais decorrentes do crescimento econômico e, dessa forma, discute como preservar esses recursos para que os mesmos sejam sustentáveis. Quanto às questões sociais, na conclusão do seu estudo, Mueller argumenta que “essa é uma questão resolvida há muito tempo pelo pensamento neoclássico” (1996, p. 283.). O autor afirma que para os membros radicais da escola neoclássica, a economia deve concentrar-se no estudo da eficiência na…

caracterizado como Ditadura Comunista. As ações sociais foram mantidas outras não após o movimento revolucionário de Che Quevara. Os direitos humanos e civis são respeitados conforme a linha política de esquerda. Espanha, um País Monárquico, onde toda a legislação se encontra no regime de organização sob a forma de monarquia reunindo os característicos típicos da forma de Governo ou Estados monárquicos. Sucessão hereditária dos membros da Família Real na Chefia do Estado, com o…