68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

.... 20 5. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.............................................................. 20 A APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E A GRATUIDADE.......................................................................... 21 QUESTÕES OPERACIONAIS DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL...................................................... 23 PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES............................................................................. 33 1. O que é programa…

Desembargador Federal GUILHERME CALMON Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA Desembargador Federal JOSÉ FERREIRA NEVES NETO Desembargador Federal ALFREDO FRANÇA NETO SUMÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................ 47 Debora Lacs Sichel DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA DE…

existentes no próprio âmbito da empresa fossem nela resolvidos, reduzindo, com isso, o número de processos a serem ajuizados na Justiça do Trabalho. Há, também, uma forma de o próprio representante exercer a fiscalização trabalhista na empresa quanto ao cumprimento da legislação e das normas coletivas da categoria, inclusive quanto a normas de segurança e medicina do trabalho. Existe, ainda, a possibilidade da negociação direta dos trabalhadores com a empresa, por meio do…

...................................................11 (2) “não seja considerada como seu nacional... de acordo com sua legislação”.................................................................12 (a) Significado de “legislação”.............................................................12 (b) Quando é que uma pessoa “não é considerada um nacional” segundo a legislação e a prática de um Estado?.........................................................................13 (i) Formas…

Direito 51 Causas de Possível Resolução Por Meio da Arbitragem 52 Como Instituir a Arbitragem 53 Modelos de Cláusula Compromissória 54 Modelo de Compromisso Arbitral 56 Quadro Comparativo do Poder das Partes 58 Adendos 59 Lei de Arbitragem 68 I - INTRODUÇÃO Diante da inegável insuficiência estatal de prestar a jurisdição de forma satisfatória aos particulares, revela-se a tendência mundial de buscar-se e utilizar-se formas alternativas de resolução de…

de arbitragem faculta às partes a escolha do árbitro, bem como, a Instituição Arbitral encarregada de administrar o procedimento, o que possibilita melhor qualidade e segurança para a solução da demanda. Poderão ser submetidas à arbitragem questões patrimoniais de natureza disponível, ou seja, que possam ser avaliadas e quantificadas economicamente. Em linhas gerais, são direitos em que as partes podem livremente transigir, dispor, desistir, abrir mão ou contratar, sendo…

de arbitragem faculta às partes a escolha do árbitro, bem como, a Instituição Arbitral encarregada de administrar o procedimento, o que possibilita melhor qualidade e segurança para a solução da demanda. Poderão ser submetidas à arbitragem questões patrimoniais de natureza disponível, ou seja, que possam ser avaliadas e quantificadas economicamente. Em linhas gerais, são direitos em que as partes podem livremente transigir, dispor, desistir, abrir mão ou contratar, sendo…

31/01/2016 30,00% PARÁGRAFO PRIMEIRO – O referido adicional de risco de vida, deverá ser pago independentemente do adicional de periculosidade, quando esse adicional for devido em função da característica do local de trabalho na forma da Legislação atualmente em vigor. PARÁGRAFO SEGUNDO – O referido adicional de risco de vida não servirá de base de cálculo para horas extras, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora noturna reduzida nem…

procurámos também saber qual o seu enquadramento histórico, assim como as suas causas e consequências. De seguida, e sendo este um trabalho inserido na unidade curricular de Enquadramento Jurídico das Relações Laborais decidiu-se aprofundar as seguintes questões: o ónus da prova, como o assédio moral no local de trabalho é visto no ordenamento jurídico português e no ordenamento jurídico internacional e comunitário e por último procurar também saber quais as respostas dadas pela…

ESCOLA ETEC CURSO TÉCNICO EM MARKETING APOSTILA DE LEGISLAÇÃO DE MERCADO M BASES TECNOLOGICAS 1. Direito civil: pessoas físicas e jurídicas; obrigações; noções e modalidades de contratos; 2. Fundamentos da legislação societária; 3. Técnicas para elaboração de contratos comerciais: cláusulas; normas que regulam os contratos comerciais; confecção do documento; 4. Legislação aplicada à organização de empresas, a contratos e transações…