proteção aos apatridas

MANUAL DE PROTEÇÃO
AOS APÁTRIDAS
DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DE 1954
SOBRE O ESTATUTO DOS APÁTRIDAS
GENEBRA, 2014

© ACNUR 2014
Todos os direitos reservados para todos os países.

CONTEÚDO
PREFÁCIO.....................................................................................................1
INTRODUÇÃO................................................................................................3
A. O CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE 1954...............................................3
B. O ACNUR E A APATRIDIA........................................................................4
C. O ESCOPO DO MANUAL..........................................................................4
D. APATRIDIA E APATRIDIA DE FACTO.......................................................5
E. DETERMINANDO QUEM É APÁTRIDA....................................................6
F. CONDIÇÃO DE APÁTRIDA........................................................................7
PARTE UM: CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA APATRIDIA.........9
A. A DEFINIÇÃO.............................................................................................9
B. CONSIDERAÇÕES GERAIS...................................................................10
C. INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS...........................................................11
(1) “por qualquer Estado”..........................................................................11
(a) Quais Estados devem ser examinados?........................................11
(b) O que é um “Estado”?....................................................................11
(2) “não seja considerada como seu nacional... de acordo com sua legislação”.................................................................12
(a) Significado de “legislação”.............................................................12
(b) Quando é que uma pessoa “não é considerada um nacional” segundo a legislação e a prática de um