26 Que A Família Base Da Sociedade Tem Especial Proteção Do Estado

COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Brasília Novembro 2004 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa Secretária Executiva: Ana Maria Medeiros da Fonseca Secretária Executiva Adjunta: Heliana Kátia Tavares Campos Secretário Nacional de Renda de Cidadania: André…

FEAD O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS REGULARES Carlos Antônio de Morais Belo Horizonte 2011 CARLOS ANTÔNIO DE MORAIS O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS REGULARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação de Direito da FEAD, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora:

contra a ordem das famílias. 2. Menores abandonados – Brasil – Estudo de casos. 3. Direito de família. I. Título. CDDir 4.ed. 341.55527 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Campo Grande/MS…

................................................................. 8 2 A EVOLUÇAO HISTORICA SOBRE A FAMILIA............................................9 2.1 A doutrina da proteção integral e as convenções....................................... 10 2.2 A Constituição…

Estatuto da Criança e do Adolescente. 8. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento internação compulsórias; 9. Acessibilidade para as pessoas com deficiência Do atendimento prioritário 10. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 11. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004. 12. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005 13. Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007. 14. Regulamento…

INTRODUÇÃO A morte é uma fatalidade inevitável na vida do ser humano e ela chega carregada de maculas para a família do “de cujus”, incluindo a triste realidade financeira, quando o falecido era, senão o único, um dos responsáveis pelo sustento familiar. Com a morte do indivíduo, surge o Regime Geral de Previdência Social que garante aos seus dependentes um meio de sobrevivência, através de um dos seus benefícios mais importantes e polêmicos, a Pensão por Morte. Além de ser um

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE TAGUATINGA Curso Serviço Social – 1º Semestre Disciplina: Família e Sociedade e Serviço Social Contemporâneo Desafio Profissional: Família e Sociedade e Serviço Social Contemporâneo Nome RA Ana Cristina Silvano Santos 2326413382 Francine Louise Leodiceia do Nascimento 3305507365 Maria Nilda de Miranda Freitas 4143189120 Suedinalva Martins Paiva 3306508297 Vanilda Gomes da Silva 3315522093 Professora: Tutora Presencial: Thais Cristina Professora:

CURSO: SERVIÇO SOCIAL JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Vespasiano 2014 JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo de obtenção de conceito. Professores:Clarice da Luz Kernkamp; Maria AngelaSantini; Maria Lucimar pereira

CURSO: SERVIÇO SOCIAL JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Vespasiano 2014 JOELMA APARECIDA SANTANA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo de…

educação, a saúde, a alimentação, ... Artigo 26 Todas as pessoas tem direito a instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, ... Caso pratico  Lei que obrigada pais a matricularem sues filhos na escola.. cria uma obrigação para poder cumprir um direito já descrito na constituição.. 3 Artigo 25 dos direitos internacionais Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e sua família saúde e bem estar, ... Artigo 196…