Temas para monografia

Direito 228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 237 - Direito - A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS 238 - Direito - A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 239 - Direito - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 240 - Direito - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO 241 - Direito - DIREITO PENAL BRASILEIRO 242 - Direito - A FALÊNCIA DA FALÊNCIA 243 - Direito - A FORÇA DA SENTENÇA DA JUSTIÇA DESPORTIVA 244 - Direito - A ILICITUDE E SUAS CAUSAS DE EXCLUSÃO 245 - Direito - A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EM QUESTÕES TRABALHISTA 246 - Direito - A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ANTIGO 2º DA LEI Nº 10.259/2001 247 - Direito - A INDÚSTRIA DO DANO MORAL 248 - Direito - A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNDO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES …

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

COMUNICAÇÃO EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Campinas, SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como exigência parcial para…

ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006…

O VALOR DA MARCA PARA CONSUMIDORES DE CIMENTO PORTLAND 108 - Administração - OS IMPACTOS DA IRRESPONSABILIDADE SOCIAL DE UM BANCO DE VAREJO COM O PÚBLICO INTERNO 109 - Administração - PLANEJAMENTO 110 - Administração - PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO 111 - Administração - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING 112 - Administração - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTUDO DE CASO 113 - Administração - PLANO DE CARGO E CARREIRA - EXTINÇÃO DE CARGO 114 - Administração - PROGRAMAS DE…

O VALOR DA MARCA PARA CONSUMIDORES DE CIMENTO PORTLAND 108 - Administração - OS IMPACTOS DA IRRESPONSABILIDADE SOCIAL DE UM BANCO DE VAREJO COM O PÚBLICO INTERNO 109 - Administração - PLANEJAMENTO 110 - Administração - PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO 111 - Administração - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING 112 - Administração - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTUDO DE CASO 113 - Administração - PLANO DE CARGO E CARREIRA - EXTINÇÃO DE CARGO 114 - Administração - PROGRAMAS DE…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

PROL DA VIDA EM DEFESA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS (CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI N. 11.105/2005) / Nota Prévia APOIO INSTITUCIONAL Introdução PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE Parte I A HIPÓTESE DOS AUTOS E O HISTÓRICO DA LEI DE BIOSSEGURANÇA I. A hipótese II. Histórico legislativo da norma impugnada Parte II A QUESTÃO DO PONTO DE VISTA TÉCNICO E DOUTRINÁRIO I. Fertilização in vitro II. Importância das pesquisas com células-tronco embrionárias III.…

inviabilidade da vida do bebê. O Supremo Tribunal Federal está engajado na tentativa de pacificar este problema jurídico que não se esgota no âmbito do direito, pois o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal, elaborado por Comissão Constituída pelo Ministro da Justiça, então senador Íris Rezende, tratou especificamente do tema, sob a rubrica “Exclusão de Ilicitude” (http://febrasgo.org.br). O Anteprojeto foi extremamente cauteloso. Não obriga a…

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…